Zezéu Ribeiro

Institui o "Dia Nacional do Samba de Roda".

Apresentado em 17/09/2013 · Transformado em Norma Jurídica

Denomina Guimarães Rosa a ponte construída sobre o Rio São Francisco, ligando os municípios de Carinhanha e Malhada na BR-030, no Estado da Bahia.

Apresentado em 04/08/2009 · Transformado em Norma Jurídica

Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.

Apresentado em 03/05/2006 · Transformado em Norma Jurídica

Altera o inciso VII do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e o inciso VII do art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o extrativista mineral no conceito de segurado especial.

Apresentado em 18/05/2010 · Tramitando em Conjunto

Institui o "Dia Nacional do Samba de Roda".

Apresentado em 25/11/2009 · Arquivada

Institui o "Dia Nacional da Reforma Urbana".

Apresentado em 18/09/2007 · Arquivada

Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas, e dá outras providências.

Apresentado em 05/02/2007 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 29-A e acrescenta art. 116-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso do segurado do Regime Geral de Previdência Social - RGPS aos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS.

Apresentado em 06/12/2006 · Arquivada

Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita ao projeto e construção de moradia econômica.

Apresentado em 30/04/2003 · Arquivada

Dispõe sobre o acesso à informação de valor didático por alunos e professores nas áreas de engenharia e arquitetura, e dá outras providências.

Apresentado em 08/04/2003 · Pronta para Pauta