PL 889/2003
Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita ao projeto e construção de moradia econômica.
- Autor
- Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA)Esquerda
- Apresentado em
- 30/04/2003
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/04/2003
Zezéu Ribeiro (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 30/04/2003
Zezéu Ribeiro (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Garantia, direitos, pessoa carente, família, baixa renda, gratuidade, assistência técnica, engenharia, arquitetura, construção, casa própria, criação, Programa Nacional, melhoria, qualidade, obra civil, participação, voluntário, profissão, engenheiro, arquiteto, elaboração, projeto, beneficiário, mutirão, cooperativa, parceria, Organização não Governamental (ONG), universidade, União, Estado (ente federado), Município, Distrito Federal (Brasil), custeio, fundos públicos, habitação popular, normas, exercício profissional, responsabilidade técnica. Partido do autor: esquerda.