Wellington Fagundes

Altera o Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que "aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências".

Apresentado em 31/10/2014 · Arquivada · virou Lei 1.896/2015

Dispõe sobre a disposição, na rede mundial de computadores, de dados referentes à liquidação antecipada de operação de crédito ou de arrendamento mercantil contratada por consumidor.

Apresentado em 29/09/2014 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta parágrafo ao art. 175 da Constituição Federal, excluindo da incumbência do poder público a prestação dos serviços de táxi, que passam a ser considerados serviços de utilidade pública.

Apresentado em 13/08/2014 · Arquivada

Inclui no Anexo da Lei n 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

Apresentado em 28/07/2014 · Arquivada

Denomina "Jornalista Clóvis Roberto" o viaduto da Universidade Federal de Mato Grosso localizado na Av. Fernando Corrêa da Costa, construído sobre os entroncamentos das avenidas Brasília, Tancredo Neves, a via de acesso ao campus da UFMT. Na travessia urbana do município de Cuiabá- MT.

Apresentado em 12/12/2013 · Arquivada

Denomina "Dante de Oliveira" o viaduto localizado no entrocamento da Avenida Fernando Corrêa da Costa com a Rodovia Palmiro Paes de Barros MT-040, na travessia urbana do município de Cuiabá- Mato Grosso.

Apresentado em 12/12/2013 · Arquivada

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, a fim de tornar mais efetiva e rápida a execução de sentença.

Apresentado em 30/10/2013 · Arquivada

Denomina "Trincheira Deputado Homero Pereira" a Trincheira dos Trabalhadores localizada no Km 414 da BR 364, na travessia urbana do município de Cuiabá-MT."

Apresentado em 22/10/2013 · Arquivada

Denomina "José Luiz de Borges Garcia o viaduto do Tijucal localizado no Km 405,3 da BR 364, na travessia urbana do município de Cuiabá-MT."

Apresentado em 22/08/2013 · Arquivada

Denomina "Domingos Iglesias Valério" o viaduto do Despraiado localizado no Km 417 da BR 364, na travessia urbana do município de Cuiabá-MT.

Apresentado em 22/08/2013 · Arquivada

Denomina "Afro Stefanini" o Terminal Ferroviário de Rondonópolis, na Ferrovia Vicente Vuolo - Ferronorte, no Estado de Mato Grosso.

Apresentado em 21/08/2013 · Arquivada

Dá nova redação aos arts. 28, 29 e 77 da Constituição Federal, para mudar o período das eleições de Governador e Vice-Governador de Estado, Prefeito e Vice-Prefeito e Presidente e Vice-Presidente da República.

Apresentado em 04/06/2013 · Arquivada

Altera o Código de Processo Penal e o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de acelerar a destinação de coisas e veículos removidos e apreendidos.

Apresentado em 28/05/2013 · Arquivada

Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para autorizar a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas às licitações e contratos necessários à realização de grandes obras de infraestrutura e serviços financiados ou custeados por organismos internacionais.

Apresentado em 28/05/2013 · Arquivada

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 79 da Constituição Federal, para impedir que o Vice-Presidente da República assuma cargos na Administração Pública enquanto no exercício do mandato.

Apresentado em 27/05/2013 · Arquivada

Acresce dispositivo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Apresentado em 08/05/2013 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Denomina "Alarice Logrado de Souza" (Dona Maruxinha) o viaduto localizado no Km 203 da BR 163/364, e que dá acesso a Avenida Médice e aos bairros da região da Vila Rosely e ao Distrito Industrial no município de Rondonópolis/MT.

Apresentado em 08/05/2013 · Arquivada

Denomina "Juscelino Ferreira de Farias" o viaduto localizado no Km 203 da BR 163/364, e que dá acesso a Avenida Médice e aos bairros da região da Vila Rosely e ao Distrito Industrial no município de Rondonópolis/MT.

Apresentado em 18/04/2013 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a redação do art. 31-A da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

Apresentado em 06/03/2013 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre normas gerais para concessão de benefícios custeados com recursos públicos a entidades privadas sem fins lucrativos.

Apresentado em 06/03/2013 · Arquivada

Amplia incentivos fiscais relativos ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Apresentado em 06/03/2013 · Arquivada

Reduz os prazos de prescrição penal ao menor de vinte e um anos de idade.

Apresentado em 05/02/2013 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre julgamento de recursos.

Apresentado em 05/02/2013 · Arquivada

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, para tornar a contribuição sindical obrigatória apenas para os associados ao sindicato.

Apresentado em 04/12/2012 · Arquivada

Dispõe sobre a concessão de lavra de jazidas de minerais estratégicos ou de alta rentabilidade e dá outras providências.

Apresentado em 07/11/2012 · Tramitando em Conjunto

Altera os arts. 2º e 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, com o intuito de alterar o critério de atualização do valor do piso salarial nacional do magistério público da educação básica.

Apresentado em 06/11/2012 · Tramitando em Conjunto

Denomina "Rodovia Coronel José Meirelles" o trecho da rodovia BR-163 entre as cidades de Cuiabá e Santarém, no Estado de Mato Grosso.

Apresentado em 31/10/2012 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, condicionando o repasse de recursos federais para programas habitacionais.

Apresentado em 31/10/2012 · Arquivada

Altera as Leis nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, e nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, estabelecendo normas para a outorga dos serviços de radiodifusão.

Apresentado em 17/10/2012 · Arquivada

Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que "dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências".

Apresentado em 17/10/2012 · Arquivada

Dispõe sobre a regulamentação do § 5º do art. 150 da Constituição Federal, que trata de medidas de esclarecimento ao consumidor, tornando obrigatória a discriminação no rótulo ou em qualquer tipo de propaganda, de todos os tributos incidentes nos produtos comercializados ou serviços prestados pelos fornecedores.

Apresentado em 17/10/2012 · Arquivada

Dispõe sobre a instituição de incentivo fiscal para a implantação de coletores ou painéis solares para aquecimento de água em edificações públicas e privadas, e sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores ou painéis solares para aquecimento de água em edificações pertencentes à Administração Pública Federal.

Apresentado em 11/10/2012 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de advertências sobre os malefícios do consumo de bebidas alcoólicas, cigarros e drogas, nos livros didáticos distribuídos nas escolas da rede pública de todo o país.

Apresentado em 11/10/2012 · Arquivada

Dispõe sobre a guarda ou o depósito de aeronave.

Apresentado em 11/10/2012 · Arquivada

Altera a Lei 10.257/01, regulamentando os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelecendo diretrizes gerais da política urbana, modificando ainda a Lei 6.766/73, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Apresentado em 09/10/2012 · Tramitando em Conjunto

Obriga os fabricantes e os importadores de material explosivo a adotarem mecanismo de identificação que permaneça intacto após o processo de detonação.

Apresentado em 09/10/2012 · Arquivada

Dispõe sobre a disponibilização de informações em sítios eletrônicos, blogs, fóruns e demais aplicações de Internet.

Apresentado em 09/10/2012 · Tramitando em Conjunto

Estabelece medidas destinadas a neutralizar ou compensar as emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa provenientes das atividades dos órgãos integrantes da Administração Pública.

Apresentado em 09/10/2012 · Arquivada

Dispõe sobre a instalação de identificadores de frequência e bloqueio de sinais de radiocomunicação nas unidades prisionais federais.

Apresentado em 09/10/2012 · Arquivada

Altera a redação do art. 44 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, com a finalidade de disciplinar a divulgação de reclamações contra fornecedores em cadastros públicos mantidos pelos órgãos públicos de defesa do consumidor.

Apresentado em 21/09/2012 · Arquivada

Determina a instituição em todas as escolas da rede pública e privada de ensino atividades pedagógicas com o objetivo de transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas.

Apresentado em 19/09/2012 · Tramitando em Conjunto

Regula os concursos públicos efetivados no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Apresentado em 12/09/2012 · Arquivada

Dá nova redação às alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, renomina as suas alíneas subsequentes e acrescenta-lhe um parágrafo único, dispondo sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de 2º grau.

Apresentado em 05/06/2012 · Aguardando Deliberação

Acrescenta alínea ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal.

Apresentado em 10/04/2012 · Arquivada

Acrescenta alínea ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal.

Apresentado em 29/03/2012

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

Apresentado em 15/03/2012 · Arquivada

Estabelece regime escolar especial com a finalidade de facilitar às mães a realização de cursos.

Apresentado em 15/03/2012 · Arquivada

Estabelece a dedutibilidade das despesas com educação efetuadas com empregados, para fins de apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Apresentado em 07/03/2012 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 6º da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a base de cálculo da compensação financeira pela exploração de recursos minerais.

Apresentado em 07/03/2012 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o art. 290-B à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências".

Apresentado em 13/12/2011 · Arquivada