Washington Luiz

Institui o dia 05 de outubro como o Dia Nacional do Agente de Combate às Endemias (ACEs).

Apresentado em 30/03/2010 · Arquivada

Institui o dia 04 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS).

Apresentado em 30/03/2010 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o transporte de crianças menores de dez anos.

Apresentado em 10/03/2010 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para ampliar o escopo do financiamento.

Apresentado em 10/02/2010 · Arquivada

Cria o Cadastro Único de Pessoas Desaparecidas.

Apresentado em 10/02/2010 · Arquivada

Dispõe sobre a criação da Semana Nacional dos Quilombolas e dá outras providências.

Apresentado em 06/10/2009 · Arquivada

Institui isenção da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS para receitas oriundas de operações com peças de motocicletas e bicicletas.

Apresentado em 26/08/2009 · Arquivada

Altera o art. 12 da Lei nº 9.393, de 20 de dezembro de 1996, autorizando o parcelamento do Imposto Territorial Rural - ITR em até 06 (seis) cotas.

Apresentado em 26/08/2009 · Arquivada

Consolida a legislação que dispõe sobre o estágio de estudantes de ensino superior, médio, especial e profissionalizante, supletivo e dá outras providências.

Apresentado em 21/05/2004 · Arquivada

Institui o Fundo de Compensação para pessoas deslocadas de seus locais de moradia ou trabalho em decorrência da implantação de programas e projetos de responsabilidade da União e dá outras providências.

Apresentado em 01/10/2003 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências".

Apresentado em 31/07/2003

Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".

Apresentado em 21/07/2003 · Arquivada