Vicentinho Alves

Altera a redação do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a inclusão no currículo das escolas da rede pública e privada de ensino a disciplina de Direito Constitucional.

Apresentado em 07/12/2010 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a criação do Colégio Militar em Palmas, capital do Estado do Tocantins.

Apresentado em 07/12/2010 · Arquivada

Dispõe sobre o serviço civil ao aluno que ingressar em instituições Publicas de Ensino Superior

Apresentado em 07/12/2010 · Arquivada

Garante prioridade ao atendimento de idosos na rede pública de saúde.

Apresentado em 07/12/2010 · Arquivada

Altera a Constituição Federal substituindo a expressão Vereador para Deputado Municipal.

Apresentado em 07/12/2010 · Arquivada

Dispõe sobre a criação do Índice de Redução Tarifária por Compensação Ambiental (IRTCA) a ser aplicado no cálculo do custo das tarifas de energia elétrica consumida nos domicílios dos estados geradores.

Apresentado em 29/04/2010 · Arquivada

Dispõe sobre a denominação da Travessia Urbana da BR-153 em Gurupi, no Estado do Tocantins.

Apresentado em 29/04/2010 · Arquivada

Dispõe sobre a criação da Zona do Processamento de Exportação no Município de Porto Nacional, no Estado do Tocantins.

Apresentado em 27/04/2010 · Arquivada

Altera o art. 208 da Constituição Federal da Republica.

Apresentado em 05/04/2010 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de laboratórios, hospitais e clinica odontológica credenciar a, no mínimo, três convênios de planos de saúde.

Apresentado em 05/04/2010 · Arquivada

Altera a Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda.

Apresentado em 23/02/2010 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Revoga-se o art. 82 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato) e inciso VII do art. 3º da lei 8.009, de 29 de março de 1990 (Lei da impenhorabilidade do bem de familia)

Apresentado em 12/11/2009 · Arquivada

Denomina a Escola Técnica Federal localizada na cidade de Porto Nacional - TO, de "Senador Antônio Luiz Maya".

Apresentado em 12/11/2009 · Arquivada

Dispõe sobre dedução de imposto de renda aos contribuintes que procederem à adoção de menores.

Apresentado em 10/11/2008 · Arquivada

Acrescenta o art.35-B à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, fixando regras para a divulgação de pesquisas.

Apresentado em 10/11/2008 · Arquivada

Dispõe sobre a criação da Fundação Universidade Federal Autônoma dos Povos Indígenas, com sede na cidade de Palmas, estado do Tocantins.

Apresentado em 10/11/2008 · Arquivada

Estabelece ao Tribunal Superior Eleitoral a obrigatoriedade de promover campanhas educativas permanentes, incentivando os menores de 18 e maiores de 16 anos a exercer o direito de voto.

Apresentado em 10/11/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.

Apresentado em 08/05/2007 · Aguardando Criação de Comissão Temporária

Altera dispositivos das Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, 9.427, de 26 de dezembro de 1996 e 9.648, de 27 de maio de 1998 e dá outras providências.

Apresentado em 24/04/2007 · Arquivada

Estabelece a obrigatoriedade de construção de eclusas e escadas para peixes nas implantações de usinas e barragens de cursos de água.

Apresentado em 24/04/2007 · Arquivada

Revogam-se os artigos 818 a 839 e 897 a 903 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002,do Código Civil Brasileiro.

Apresentado em 05/03/2007 · Arquivada

Determina a criação de cursinhos pré-vestibulares gratuitos, utilizando as salas de aula das escolas da rede de ensino público, nas condições que menciona, e dá outras providências.

Apresentado em 05/03/2007 · Arquivada