Tadeu Veneri

Estabelece normas gerais de proteção e incentivo à poupança previdenciária complementar e ao investimento de longo prazo, e dá outras providências.

Apresentado em 10/09/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Institui o marco legal das micropensões e altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, e a Lei nº9.249, de 26 de dezembro de 1995, para promover a inclusão previdenciária de trabalhadores autônomos, informais, microempreendedores individuais e trabalhadores vinculados a plataformas digitais.

Apresentado em 16/07/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Estabelece normas gerais de proteção e incentivo à poupança previdenciária complementar e ao investimento de longo prazo, e dá outras providências.

Apresentado em 16/07/2026 · Arquivada

Institui o marco legal das micropensões e altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, e a Lei nº9.249, de 26 de dezembro de 1995, para promover a inclusão previdenciária de trabalhadores autônomos, informais, microempreendedores individuais e trabalhadores vinculados a plataformas digitais.

Apresentado em 15/07/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Declara o Município da Lapa, no Estado do Paraná, Capital Nacional da Coxinha de Farofa.

Apresentado em 29/04/2026 · Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024, para acrescentar a alínea “e” ao inciso III do Art. 3º e dispor sobre a inaplicabilidade do Decreto nº 22.626, de 7 de abril de 1933, às obrigações contraídas perante as Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

Apresentado em 03/02/2026 · Pronta para Pauta

Altera o art. 396-A do Código de Processo Penal.

Apresentado em 17/12/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

Determina a obrigatoriedade de instalação de fraldários para pessoas com deficiência, adulto ou idoso em edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo.

Apresentado em 07/04/2025 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre a permanência de acompanhantes nas salas de exames e consultas das unidades hospitalares e de clínicas médicas quando houver procedimentos sedativos e de anestesia geral para os usuários.

Apresentado em 15/05/2024

Dispõe sobre a inserção de aulas sobre Direitos Humanos e combate ao racismo, à violência de gênero e a toda e qualquer forma de discriminação e preconceito aos alunos da rede pública de ensino em todo País.

Apresentado em 08/03/2024 · Tramitando em Conjunto

Tipifica os atos de necrofilia e insere causas de aumento de pena no crime de vilipêndio a cadáver.

Apresentado em 11/12/2023 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para dispor sobre a livre multiplicação, troca e comercialização de sementes e mudas de cultivar local, tradicional ou crioula entre agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas e suas associações, organizações e cooperativas.

Apresentado em 26/04/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Acrescenta o artigo 7° e parágrafo único à Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para que os reajustes e atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica sejam aplicados de forma integral aos planos de cargos e salários, bem como, às aposentadorias e pensões.

Apresentado em 30/03/2023 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para estabelecer percentual mínimo de recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional a serem destinados à aquisição de produtos de agricultores familiares.

Apresentado em 22/03/2023 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para condicionar o repasse de complementação-VAAT ao pagamento do piso salarial aos profissionais da educação estabelecido na lei 11.738/2008.

Apresentado em 22/03/2023 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para proibir a aplicação aérea de agrotóxicos e afins, e dá outras providências.

Apresentado em 14/03/2023 · Tramitando em Conjunto

Retira o inciso IX e o §8º do artigo 8º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 e revoga a Lei Complementar n. 191, de 08 de março de 2022

Apresentado em 14/03/2023 · Arquivada