PLP 255/2026
Estabelece normas gerais de proteção e incentivo à poupança previdenciária complementar e ao investimento de longo prazo, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Tadeu Veneri (PT-PR)Esquerda
- Apresentado em
- 10/09/2026
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/09/2026
Tadeu Veneri (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 10/09/2026
Tadeu Veneri (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Previdência complementar; Investimento; Poupança; benefício; Direito à informação; Linguagem simples; Trabalhador; Empreendedor; Direito de propriedade; transparência; portabilidade; preservação; finalidade; Responsabilidade; gestão; Orientação técnica; Entidade previdenciária; supervisão; impenhorabilidade; inalienabilidade; Interoperabilidade; Inclusão socioeconômica; Educação previdenciária; Educação financeira; fomento; Poder público; Informação; Dados· autor de esquerda