Rocha

Dispõe sobre a rotulagem nutricional nas embalagens de alimentos.

Apresentado em 27/11/2018 · Arquivada

Dispõe sobre o pagamento de verbas indenizatórias a agentes públicos.

Apresentado em 06/02/2018 · Arquivada

Dispõe sobre a profissão de Mateiro ou Parataxonomista.

Apresentado em 28/11/2017 · Arquivada

Denomina a Ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre, na BR 364, de ODILON VITORINO DE SIQUEIRA.

Apresentado em 07/11/2017 · Arquivada

Denomina a Ponte sobre o Rio Purus, localizada na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre, no km 14 da BR 364, de SARGENTO JOSIMAR DA COSTA MOREIRA.

Apresentado em 04/10/2017 · Arquivada

Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais

Apresentado em 20/09/2017 · Arquivada

Confere ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre, o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil.

Apresentado em 23/08/2017 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, de forma a disciplinar os limites das mensalidades pagas pelo Programa de Financiamento do Ensino Superior (FIES).

Apresentado em 13/06/2017 · Arquivada

Altera o inciso II do art. 8º da Lei 9,250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesa com contratação de serviços ou equipamentos de segurança privada, do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Apresentado em 15/02/2017 · Tramitando em Conjunto

Denomina a Ponte da Integração, localizada entre as cidades de Assis Brasil, no Estado do Acre, e Iñapari, no Perú, na BR 317, de TEREZA CRISTINA MARQUES MOUSSULY

Apresentado em 15/02/2017 · Arquivada

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, definindo novos prazos para a concessão de livramento condicional e progressão de regime a condenados por crime hediondo, prática de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, e terrorismo

Apresentado em 15/02/2017 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 29, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, aumentando a pena do agente que praticar crime em associação com organização criminosa.

Apresentado em 16/11/2016 · Tramitando em Conjunto

Altera o DECRETO-LEI Nº 667, DE 2 DE JULHO DE 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Apresentado em 27/10/2016 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Revoga a Lei nº 7.474, de 08 de maio de 1986, que "Dispõe sobre medidas de segurança aos ex-presidentes da República, e dá outras providências".

Apresentado em 11/10/2016 · Tramitando em Conjunto

Isenta do Imposto sobre a Importação os equipamentos e componentes de geração energia renováveis não convencionais (fonte solar, eólica, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas e resíduos sólidos).

Apresentado em 12/07/2016 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências"

Apresentado em 08/06/2016 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, para isentar de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliáros - IOF, as operações de crédito efetuadas por estudantes brasileiros, de graduação e pós-graduação, que realizem seus cursos no exterior.

Apresentado em 18/05/2016 · Arquivada

Altera os artigos 553, 557 e 593, do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943

Apresentado em 23/03/2016 · Tramitando em Conjunto

Altera o Decreto-Lei nº 66769, que reorganiza as Polícias Militares os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências

Apresentado em 09/03/2016 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir o benefício natalino aos que se encontram em gozo da Renda Mensal Vitalícia ou do Benefício de Prestação Continuada ou em gozo do Programa Bolsa Família

Apresentado em 24/02/2016 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre a concessão de anistia aos caminhoneiros que participaram dos movimentos reivindicatórios ocorridos no país no decorrer do mês de novembro de 2015

Apresentado em 10/11/2015 · Arquivada

Proíbe o corte do fornecimento, a pessoas físicas, de água, energia elétrica e telefonia móvel ou celular, pelas concessionárias, por falta de pagamento, nos dias que especifica e dá outras providências

Apresentado em 04/11/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), , para dispor acerca da revalidação e do reconhecimento simplificado de diplomas de cursos de graduação em medicina expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras

Apresentado em 09/09/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre

Apresentado em 17/06/2015 · Arquivada

Altera a Lei Complementar nª 62, de 28 de Dezembro de 1989

Apresentado em 22/04/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nª 8.733, de 25 de novembro de 1993, denominando "Rodovia Oleir Messias Camelli " o trecho da BR-364, no Estado do Acre.

Apresentado em 24/03/2015 · Arquivada

Dispõe sobre a concessão de anistia aos caminhoneiros que participaram dos movimentos reivindicatórios ocorridos no país nos meses de fevereiro e março de 2015

Apresentado em 03/03/2015 · Arquivada