Ricardo Tripoli

Dispõe sobre a exportação de gado vivo e dá outras providências.

Apresentado em 05/02/2018 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para ampliar os direitos dos idosos previstos em lei e uniformizar a idade mínima para o reconhecimento desses direitos.

Apresentado em 30/08/2016 · Arquivada

Estabelece critério para destinação dos recursos das multas previstas no Estatuto do Idoso e determina a prestação de contas e fiscalização de sua aplicação em políticas públicas de atendimento ao idoso.

Apresentado em 30/08/2016 · Arquivada

Institui reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE para as Unidades da Federação que abriguem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas.

Apresentado em 10/09/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores, e dá outras providências.

Apresentado em 05/05/2015 · Arquivada

Proíbe a locação ou cessão de cães para fins de guarda, em todo território nacional, e dá outras providências.

Apresentado em 17/03/2015 · Aguardando Definição Encaminhamento

Institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências.

Apresentado em 06/02/2015 · Arquivada

Dispõe sobre a remissão e anistia de débitos fiscais da Seção de São Paulo da Uipa- União Internacional Protetora dos Animais e da Suipa- Sociedade União Internacional Protetora dos Animais, e dá outras providências.

Apresentado em 02/09/2014 · Arquivada

Acresce dispositivo à Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação de entidades beneficentes de assistência social, e dá outras providências.

Apresentado em 02/09/2014 · Arquivada

Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências, para prever que os projetos habitacionais contemplem espaços destinados aos animais domésticos.

Apresentado em 06/08/2014 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para criminalizar a comercialização de animais domésticos em sites da internet hospedados no Brasil.

Apresentado em 05/08/2014 · Tramitando em Conjunto

Criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências.

Apresentado em 01/12/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.

Apresentado em 23/08/2011 · Arquivada

Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.

Apresentado em 11/05/2011 · Pronta para Pauta

Extingue a cobrança de laudêmio.

Apresentado em 08/02/2011 · Tramitando em Conjunto

Altera e inclui dispositivos na Medida Provisória nº 2186-16, de 23 de agosto de 2001, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia, a transferência de tecnologia, visando possibilitar e incentivar o desenvolvimento tecnológico e científico para sua conservação e utilização, alterar a composição do Conselho de Gestão, instituir prazos para a emissão de licenças, combater a biopirataria e regular a repartição equânime dos benefícios, prevenindo condutas lesivas à conservação do patrimônio genético, e dá outras providências".

Apresentado em 04/08/2010 · Arquivada

Dispõe sobre a criminalização de condutas lesivas à conservação da biodiversidade, à proteção e utilização sustentável do patrimônio genético cominando sanções penais e dá outras providências.

Apresentado em 04/08/2010 · Arquivada

Proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas.

Apresentado em 28/10/2009 · Arquivada

Proíbe o abate de chinchila (Chincilla lanigera) para comércio de sua pele, no território nacional.

Apresentado em 02/09/2009 · Arquivada

Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre a contratação de seguro obrigatório de responsabilidade civil de proprietários de veículos automotores de via terrestre, em caso de atropelamento de animais e define as indenizações correspondentes.

Apresentado em 26/11/2008 · Arquivada

Estabelece o "Programa Desmatamento Zero" na Amazônia, e dá outras providências.

Apresentado em 29/10/2008 · Arquivada

Institui fundo para o financiamento da recomposição dos valores dos benefícios de valor superior a um salário mínimo pagos pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Apresentado em 15/10/2008 · Tramitando em Conjunto

Institui o Código Federal de Bem-Estar Animal.

Apresentado em 15/02/2007 · Aguardando Definição Encaminhamento