PL 4179/2008
Estabelece o "Programa Desmatamento Zero" na Amazônia, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)Centro-direita
- Apresentado em
- 29/10/2008
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/10/2008
Ricardo Tripoli (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 29/10/2008
Ricardo Tripoli (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Desmatamento Zero, proibição, derrubada, destruição, floresta, Amazônia Legal, Região Amazônica, implantação, assentamento rural, garantia, direitos, proprietário, titular, dominio útil, possuidor, imóvel rural, existência, certificado de cadastro. Partido do autor: centro-direita.