Pedro Chaves

Denomina "Rodovia Abadio Pereira Cardoso", o trecho da BR-060 entre a cidade de Goiânia e o entroncamento com a BR-452 e GO-174, no Estado de Goiás.

Apresentado em 10/12/2014 · Transformado em Norma Jurídica

Altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de instalação de bafômetro em veículos automotores.

Apresentado em 09/05/2018 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

Apresentado em 09/05/2018 · Arquivada

Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros - Funveadeiros, e dá outras providências.

Apresentado em 30/09/2015 · Arquivada

Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Terra Ronca - Funter, e dá outras providências.

Apresentado em 30/09/2015 · Arquivada

Denomina "Vinícius Calebe Xavier Oliveira Reis Sardinha" o campus de Campos Belos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no Estado de Goiás.

Apresentado em 18/12/2012 · Arquivada

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar a EC nº 63/10, instituir o piso salarial profissional nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira, o Curso Técnico das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Apresentado em 31/03/2010 · Arquivada

Acresce artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Apresentado em 06/05/2008 · Pronta para Pauta

Acresce artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Apresentado em 16/04/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a cobrança de multas após a transferência de propriedade do veículo.

Apresentado em 11/03/2008 · Tramitando em Conjunto

Acresce artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Apresentado em 19/02/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Formosa - Goiás ( UFFOR) e dá outras providências.

Apresentado em 15/12/2005 · Arquivada

Altera os §§ 3º, 4º, 5º e 6º do art. 22 da Lei nº 9.985, de 2000.

Apresentado em 02/12/2003 · Arquivada

Denomina "Rodovia José Saad" o trecho da BR - 020, desde a divisa entre o Distrito Federal e o Estado de Goiás até a divisa entre os Estados de Goiás e a Bahia.

Apresentado em 02/12/2003 · Arquivada

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o acesso leste da BR - 020 para a cidade de Posse, Estado de Goiás.

Apresentado em 25/11/2003 · Arquivada