Paulo Bengtson

Torna obrigatória toda empresa e/ou indústria instalada em território nacional que recebam isenção ou incentivos fiscais, contratar no mínimo 20% dos seus empregados oriundos de convênio de qualificação das Escolas Técnicas.

Apresentado em 12/07/2022 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre condições mínimas do procedimento de embarque de carga viva em portos e aeroportos brasileiros.

Apresentado em 07/06/2022 · Arquivada

Dispõe sobre incentivos ao aproveitamento da energia solar, e dá outras providências.

Apresentado em 25/05/2022 · Arquivada

Acresce o art. 20-A à Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e dá outras providências

Apresentado em 28/04/2022

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre a manutenção de canal de comunicação pelos órgãos do sistema nacional de trânsito que especifica.

Apresentado em 06/04/2022 · Arquivada

Institui a política nacional de incentivo ao uso de Biomassa para a geração de energia.

Apresentado em 11/03/2022 · Arquivada

Estabelece obrigatoriedade para as novas construções, residenciais, comerciais, e industriais, público ou privado e institui regras de Captação, Armazenamento e Aproveitamento das Águas Pluviais e dá outras providências.

Apresentado em 13/07/2021 · Arquivada

Institui, no calendário das efemérides nacionais, o Dia do Atirador Desportivo, a ser comemorado no dia 25 de junho.

Apresentado em 06/07/2021 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Institui a Semana Nacional de Celebração da Vida.

Apresentado em 23/04/2021 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Institui o dia 5 de novembro como o Dia Nacional dos Adestradores de Animais.

Apresentado em 18/12/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Institui o dia 23 de outubro como o Dia Nacional dos Aquaristas.

Apresentado em 18/12/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir no Sistema Único de Saúde o acesso à triagem neonatal na modalidade ampliada (teste do pezinho ampliado).

Apresentado em 12/11/2020 · Arquivada

Institui o Dia Nacional de Combate a Cristofobia.

Apresentado em 21/10/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para autorizar a Caixa Econômica Federal a realizar, no ano de 2020, um concurso adicional e exclusivo de loteria de prognósticos numéricos cuja renda líquida seja integralmente destinada ao Fundo Nacional de Saúde, para fins de financiamento das medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Apresentado em 01/09/2020 · Arquivada

"Acrescenta o §11 ao art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para assegurar acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico do final do puerpério até a alta médica".

Apresentado em 19/08/2020 · Arquivada

Altera a Lei Complementar no 151, de 05 de agosto de 2015, para permitir a utilização de depósitos judiciais e administrativos, tributários e não tributários, para enfrentamento de estado de calamidade pública

Apresentado em 14/04/2020 · Arquivada

Acrescenta inciso IV ao § 7º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e § 7º-A ao mesmo dispositivo, para determinar que as compras promovidas pela Administração Pública recaiam sobre produtos caracterizados por baixo consumo de energia e atinentes à preservação da camada de ozônio que envolve a crosta terrestre, e dá outras providências.

Apresentado em 25/03/2020 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para obrigar os serviços de saúde a realizarem exames para diagnóstico da audição dos recém-nascidos.

Apresentado em 25/03/2020 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Acrescenta §4º ao art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a garantia de urna mortuária, transporte funerário, utilização de capela, velório, sepultamento e colocação de placa de identificação ou cremação.

Apresentado em 23/10/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1º de julho de 2015, para assegurar aos empregados domésticos tratamento igualitário em relação aos outros trabalhadores quanto à percepção do seguro-desemprego.

Apresentado em 17/06/2019 · Retirado pelo(a) Autor(a)