PL 548/2022
Institui a política nacional de incentivo ao uso de Biomassa para a geração de energia.
- Autor
- Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)Direita
- Apresentado em
- 11/03/2022
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/03/2022
Paulo Bengtson (PTB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 11/03/2022
Paulo Bengtson (PTB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, diretrizes, Política Nacional de incentivo ao uso de Biomassa, geração, energia de biomassa, finalidade, diversificação, Matriz energética, estímulo, produção, fonte alternativa de energia. _Sujeição, lei, pessoa física, pessoa jurídica, Direito público, Direito privado, responsabilidade, produção, energia de biomassa. _Princípios, finalidade, meios, implantação, Política Nacional de incentivo ao uso de Biomassa. _Empreendimento, gerador, energia de biomassa, cumprimento, limite, saturação, norma geral, procedência, órgão ambiental. Partido do autor: direita.