Osvaldo Reis

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização horizontal complementar, nos locais sinalizados com a placa "Parada Obrigatória".

Apresentado em 05/02/2014 · Arquivada

Determina a remoção de veículo abandonado em via ou estacionamento público.

Apresentado em 22/10/2013 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Araguaia (UNIVAR), com sede no município de Araguatins, Estado do Tocantins.

Apresentado em 11/06/2013 · Arquivada

Institui a obrigatoriedade de as instituições bancárias instalarem equipamento de auto-atendimento adaptado para utilização pelos deficientes visuais.

Apresentado em 07/07/2010 · Tramitando em Conjunto

Altera a redação do art. 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e acrescenta novo parágrafo dispondo outros critérios para aferição do estado de embriaguez de condutores.

Apresentado em 16/06/2010 · Arquivada

Dispõe sobre o horário de votação, alterando os arts. 144 e 153 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, (Código Eleitoral).

Apresentado em 16/06/2010 · Arquivada

Dá nova redação ao inciso VI do § 2º do art. 1º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, para alterar a definição de Amazônia Legal.

Apresentado em 06/06/2007 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Araguaia - UNIVAR, com sede no município de Araguatins, Estado do Tocantins.

Apresentado em 14/03/2007 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação à alínea "i" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Apresentado em 05/04/2006 · Arquivada

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que "dispõe sobre o Imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas a Cicrulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências".

Apresentado em 21/03/2006 · Arquivada

Dispõe sobre o horário de votação, alterando os Arts. 144 e 153 da Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral).

Apresentado em 07/12/2004 · Arquivada