Odorico Monteiro

Dispõe sobre a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública e dá outras providências.

Apresentado em 20/05/2021 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.

Apresentado em 10/07/2018 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Cria o Dia Nacional da Planta Medicinal e dá outras providências.

Apresentado em 29/05/2018 · Arquivada

Cria o Dia Nacional do Autocuidado e dá outras providências.

Apresentado em 07/03/2018 · Arquivada

Altera a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que "dispõe sobre participação, proteção e defesa do usuário dos serviços da administração pública", para aperfeiçoar as normas relativas às ouvidorias públicas.

Apresentado em 19/10/2017 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre aspectos gerais da regionalização e a hierarquização do sistema único de saúde.

Apresentado em 19/10/2017 · Arquivada

Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz.

Apresentado em 15/08/2017 · Arquivada

Altera o parágrafo único do art. 78 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Apresentado em 18/04/2017 · Tramitando em Conjunto

Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir procedimento de retirada de conteúdos que induzam, instiguem ou auxiliem a suicídio de aplicações de internet.

Apresentado em 22/02/2017 · Arquivada

Destina a renda líquida de um concurso da loteria de prognósticos numéricos denominada Mega Sena à Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.

Apresentado em 21/02/2017 · Aguardando Autorização do Despacho

Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados motocicletas adquiridas por agentes de saúde, na forma que determina.

Apresentado em 17/05/2016 · Arquivada

Altera o inciso VI art. 2º e acrescenta o inciso IX na lei 11.345, de 14 de setembro de 2006.

Apresentado em 22/03/2016 · Tramitando em Conjunto

Altera o artigo 36, e seus parágrafos, e o artigo 37 da Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Apresentado em 21/05/2015 · Arquivada

Dispõe no âmbito do SUS sobre a integração das ações e serviços de saúde em regiões de saúde mediante contrato organizativo de ação pública da saúde, disciplina a associação regional de saúde e o atendimento integral

Apresentado em 21/05/2015 · Arquivada

Altera o parágrafo 5º do artigo 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que " dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado"

Apresentado em 12/03/2015 · Arquivada