Ney Lopes

Altera a redação do § 2º do art. 5º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Apresentado em 03/05/2006 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Inclui a ligação ferroviária EF-415 e trechos da ferrovia longitudinal EF-101 e da ferrovia transversal EF-225, previstas na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, entre as ligações integrantes da Ferrovia Transnordestina.

Apresentado em 13/12/2005 · Arquivada

Dispõe sobre a compensação de créditos entre órgãos da Administração Pública, direta e indireta, e as empresas privadas, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Apresentado em 06/12/2005 · Arquivada

Regulamenta o artigo 43 da Constituição Federal, cria o complexo geoeconômico e social do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e dá outras providências.

Apresentado em 06/12/2005 · Arquivada

Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "Dispõe sobre as Sociedades por Ações", para instituir direito dos acionistas de sociedades de economia mista.

Apresentado em 18/10/2005 · Arquivada

Autoriza a criação da Fundação Universidade Federal do Agreste - FUFAG, e dá outras providências.

Apresentado em 23/08/2005 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, permitindo a dedução dos gastos com empregados domésticos da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física e dá outras providências.

Apresentado em 23/08/2005 · Arquivada

Acrescenta inciso X e § 3º ao art. 243, e parágrafo único ao art. 332 da Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965, tratando sobre propaganda enganosa no Código Eleitoral.

Apresentado em 11/08/2005 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a não aplicação da ressalva do art. 16 da Constituição Federal, ao pleito eleitoral de 2006.

Apresentado em 11/08/2005 · Pronta para Pauta

Dispõe sobre a redução da conta de serviços de telecomunicações referente ao acesso à Internet para os professores do ensino médio e superior.

Apresentado em 30/11/2004 · Arquivada

Estabelece norma geral de matéria tributária relativa ao IPTU.

Apresentado em 30/11/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a isenção do imposto de renda, relativamente a pensões e proventos concedidos em decorrência de reforma ou falecimento de ex-combatente brasileiro na Segunda Guerra Mundial, dando nova redação ao inciso XII do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

Apresentado em 23/03/2004 · Arquivada

Acrescenta dispositivos aos arts. 4º, 14, 16, 49, 53, 57, 59 e 102 da Constituição Federal, visando instituir o voto direto para eleição de parlamentares latino-americanos.

Apresentado em 17/09/2003 · Arquivada

Altera os arts. 49 e 84 da Constituição Federal e acrescenta o art. 69-A, visando estabelecer autorização prévia do Congresso Nacional para negociação de tratados, acordos e atos internacionais.

Apresentado em 28/05/2003 · Arquivada

Altera os arts. 49 e 84 da Constituição Federal e acrescenta o art. 69-A, visando estabelecer autorização prévia do Congresso Nacional para negociação de tratados, acordos e atos internacionais.

Apresentado em 22/04/2003 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Cria o salário mínimo do crescimento, vincula o aumento real ao PIB (Produto Interno Bruto), disciplina o reajuste periódico do poder aquisitivo e dá outras providências.

Apresentado em 02/04/2003