Milton Monti

Cria o Programa de Modernização e Renovação da Frota de Veículos , Máquinas e Equipamentos Municipais e dá outras providências.

Apresentado em 15/12/2005 · Arquivada

Inclui no anexo da Lei n° 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.

Apresentado em 17/11/2005 · Arquivada

Denomina "Aeroporto Internacional Comandante João Ribeiro de Barros" o aeroporto de Bauru no estado de São Paulo.

Apresentado em 05/05/2005 · Arquivada

Dispõe sobre autorização para as Polícias Federal, Civil e Militar utilizarem as torres de telefonia celular para instalação de sistemas de rádio comunicação e dá outras providências.

Apresentado em 15/12/2004 · Arquivada

Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de Salva-vidas.

Apresentado em 15/12/2004 · Arquivada

Autoriza a União a doar o imóvel que especifica à Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

Apresentado em 07/07/2004 · Arquivada

Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada para a realização de reforma na moradia do titular.

Apresentado em 17/06/2004 · Arquivada

Altera a lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Apresentado em 18/05/2004 · Pronta para Pauta · virou Lei Complementar 180/2004

Acrescenta um parágrafo ao art. 39 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Apresentado em 16/03/2004 · Arquivada

Acrescenta um parágrafo ao art. 39 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Apresentado em 16/03/2004 · Arquivada

Obriga empregadores a manterem berçário ou creche e e dá outras providências.

Apresentado em 11/12/2003 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Isenta do imposto de renda os rendimentos recebidos da previdência privada.

Apresentado em 11/12/2003 · Arquivada

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos destinados ao transporte escolar.

Apresentado em 11/12/2003 · Arquivada

Institui o dia Nacional do Servidor Público Municipal

Apresentado em 11/12/2003 · Arquivada

Obriga as concessionárias do serviço de telefonia móvel ou fixo a encaminharem as faturas de contas com descrição detalhada das ligações aos usuários.

Apresentado em 11/12/2003 · Tramitando em Conjunto

Proibe o envio de mensagens de texto em celulares sem prévia autorização do usuário e dá outras providências:

Apresentado em 11/12/2003 · Tramitando em Conjunto

Autoriza a movimentação do saldo das contas vinculadas ao FGTS para pagamento de mensalidades em instituições particulares de ensino superior e dá outras providências.

Apresentado em 11/12/2003 · Tramitando em Conjunto

Autoriza a movimentação do saldo das contas vinculadas ao FGTS para pagamento de prestações habitacionais em atraso

Apresentado em 11/12/2003 · Arquivada

Exclui os hospitais especializados no tratamento de câncer do teto da tabela do SUS e dá outras providências

Apresentado em 11/12/2003 · Arquivada

Institui o Dia Nacional do Caixa de Supermercado.

Apresentado em 11/12/2003 · Arquivada

Dá isenção aos aposentados do pagamento de pedágio nas rodovias federais.

Apresentado em 11/12/2003 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a comemoração de feriado e dá outras providências

Apresentado em 11/12/2003 · Arquivada

Institui normas para cobrança de débitos de qualquer natureza e dá outras providências

Apresentado em 11/12/2003 · Arquivada

Estabelece normas para a posse de cães potencialmente perigosos e dá outras providências.

Apresentado em 11/12/2003 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de catadores de lixo reciclável e dá outras providências.

Apresentado em 09/12/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a renovação e reciclagem da frota nacional de veículos automotores.

Apresentado em 09/12/2003 · Arquivada

Dá nova redação aos arts. 28, 29, 57 e 82 da Constituição Federal e introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de alterar a data de posse dos titulares dos cargos eletivos, no âmbito da União, dos Estados e Municípios.

Apresentado em 06/05/2003 · Arquivada

Altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para permitir ao trabalhador faltar ao serviço para fins de doação voluntária de sangue.

Apresentado em 15/04/2003 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre circulação de veículos de tração e crimes de trânsito.

Apresentado em 09/04/2003 · Pronta para Pauta · virou Lei 724/2003

Dá nova redação ao § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Apresentado em 03/04/2003 · Arquivada

Cria o título eleitoral por meio de cartão magnético.

Apresentado em 20/03/2003 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação aos arts 28, 29, 57 e 82 da Constituição Federal e introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de alterar a data de posse dos titulares dos cargos eletivos, no âmbito da União, dos Estados e Municípios.

Apresentado em 13/03/2003 · Devolvida ao(à) Autor(a)