Miguel de Souza

Acrescenta parágrafo ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a inclusão dos servidores municipais que menciona em quadro em extinção da Administração Federal.

Apresentado em 02/12/2004 · Arquivada

Altera a redação do art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Apresentado em 07/10/2004 · Arquivada

Dispõe sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA

Apresentado em 17/08/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a inclusão, no orçamento dos projetos e obras federais, de recursos destinados a prevenir ou corrigir os danos de natureza ambiental, cultural e social, decorrentes da execução desses projetos e obras.

Apresentado em 17/08/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a compensação de parcela do custo de serviço de distribuição de energia elétrica às concessionárias situadas na Região Norte que são atendidas pelos sistemas isolados.

Apresentado em 17/08/2004 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 7º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre a escolha, no âmbito partidário, dos candidatos a suplente de Senador.

Apresentado em 18/12/2003 · Arquivada