PL 4047/2004
Dispõe sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA
Estende a cobertura do PROINFA a todo Território Nacional, beneficiando os empreendimentos de produtores servidos por sistema elétrico isolado em substituição à geração termelétrica, restringindo a sub - rogação no direito de rateio do custo de combustível para geração de energia elétrica. Altera a Lei nº 10.438, de 2002.
- Autor
- Dep. Miguel de Souza (PL-RO)Direita
- Apresentado em
- 17/08/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/08/2004
Miguel de Souza (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 17/08/2004
Miguel de Souza (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Setor Elétrico, extensão, cobertura, Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), Território Nacional, sistema elétrico isolado, substituição, sistema de geração, usina termelétrica, exclusão, sub-rogação de direitos, rateio, custo, combustível. Partido do autor: direita.