Marcos Medrado

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de pneus por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, conforme a Lei nº. 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.

Apresentado em 04/10/2017 · Arquivada

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de pneus por empresas transportadoras

Apresentado em 04/10/2017 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, na grade curricular do Ensino Fundamental, do Curso de Primeiros Socorros.

Apresentado em 04/10/2017 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, na grade curricular do Ensino Médio, do Curso de Primeiros Socorros

Apresentado em 04/10/2017 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, na grade curricular das Auto-Escolas, do Curso de Primeiros Socorros, a ser ministrado como parte integrante do treinamento para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação

Apresentado em 04/10/2017 · Arquivada

Dispõe sobre a criação de uma zona franca no Subúrbio Ferroviário do Município de Salvador, Capital do Estado da Bahia

Apresentado em 04/10/2017 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias

Apresentado em 04/10/2017 · Arquivada

Acrescenta o inciso V ao art. 158 da Constituição Federal, e da outras providências.

Apresentado em 18/05/2010 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, na grade curricular das Auto-Escolas, do Curso de Primeiros Socorros, a ser ministrado como parte integrante do treinamento para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.

Apresentado em 16/12/2009 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, na grade curricular do Ensino Fundamental, do Curso de Primeiros Socorros.

Apresentado em 16/12/2009 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, na grade curricular do Ensino Médio, do Curso de Primeiros Socorros.

Apresentado em 16/12/2009 · Arquivada

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de pneus por taxistas para utilização no transporte autônomo de passageiros.

Apresentado em 09/12/2009 · Arquivada

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de pneus por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, conforme a Lei nº. 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.

Apresentado em 09/12/2009 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de pneus por empresas transportadoras.

Apresentado em 09/12/2009 · Arquivada

Dispõe sobre a atualização das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social aos seus segurados e, pela União, aos seus inativos e pensionistas.

Apresentado em 05/11/2009 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a criação de uma zona franca no Subúrbio Ferroviário do Município de Salvador, Capital do Estado da Bahia.

Apresentado em 02/10/2007 · Arquivada

Dispõe sobre o proferimento de parecer dos respectivos conselhos federais previamente à autorização de cursos de graduação em direito, medicina, odontologia e psicologia, e dá outras providências.

Apresentado em 10/05/2007 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que "Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências", instituindo exame de proficiência como condição para registro dos médicos nos Conselhos Regionais de Medicina, e dá outras providências.

Apresentado em 09/05/2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias.

Apresentado em 22/03/2007 · Arquivada