PL 2150/2007
Dispõe sobre a criação de uma zona franca no Subúrbio Ferroviário do Município de Salvador, Capital do Estado da Bahia.
- Autor
- Dep. Marcos Medrado (PDT-BA)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 02/10/2007
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/10/2007
Marcos Medrado (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 02/10/2007
Marcos Medrado (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Zona Franca, Município, Salvador, desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, periferia urbana, municípios, região metropolitana, Estado, Bahia, redução, desigualdade social, delimitação, área, critérios, investimento, país estrangeiro, destinação, mercadoria, bens, serviço, incentivo fiscal, mercadoria estrangeira, isenção fiscal, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), imposto de importação, imposto de exportação, Benefício fiscal, tributação. Partido do autor: centro-esquerda.