Marcelo Brum

Dispõe sobre a proibição de prestação de serviços a terceiros, nos hospitais públicos e filantrópicos, nos casos que especifica.

Apresentado em 21/02/2022 · Arquivada

Dispõe sobre medidas de incentivo à produção e utilização de biocombustíveis avançados renováveis no Brasil, entre os quais se incluem o Bioquerosene de Aviação e o Diesel Verde.

Apresentado em 27/09/2021 · Arquivada

Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para permitir a aplicação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima na implantação de Centrais Geradoras Hidrelétricas com Capacidade Instalada Reduzida.

Apresentado em 23/08/2021 · Arquivada

Altera o art. 4º da Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, para regulamentar a aplicação das Áreas de Preservação Permanente em áreas urbanas.

Apresentado em 05/08/2021 · Arquivada

Dispõe sobre a criação de linhas de crédito para pequenas igrejas pelas instituições financeiras públicas federais.

Apresentado em 26/05/2021 · Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Único de Saúde (PROSUS).

Apresentado em 29/10/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei nº 11.182, de 2005, para prever a regulação e fiscalização da configuração e disposição dos assentos nas aeronaves.

Apresentado em 27/10/2020 · Arquivada

Dispõe sobre o compartilhamento de garantias em operações firmadas no âmbito do Sistema Financeiro Nacional.

Apresentado em 28/09/2020 · Arquivada

Torna obrigatório, para detentores de cargos eletivos, a realização de exame toxicológico como requisito prévio para assumirem suas funções.

Apresentado em 17/08/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Estabelece a obrigatoriedade de realização, pelos professores da rede pública de ensino, o exame toxicológico de uso de drogas ilícitas.

Apresentado em 24/07/2020 · Arquivada

Acrescenta § 2º-C ao art. 2° e revoga o inciso V do caput e §2°-B do art. 2° da Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, para acrescentar os trabalhadores do setor de transporte entre os beneficiários do auxílio emergencial e retirar requisito de elegibilidade vinculado ao imposto de renda pessoa física.

Apresentado em 24/06/2020 · Arquivada

Altera a Lei Complementar nº 140, de 2011, para dirimir situação decorrente da lavratura de auto de infração e termo de embargo ambiental por mais de um órgão fiscalizador, prevalecendo o auto de infração e o termo de embargo ambiental lavrado por órgão que detenha a atribuição de licenciamento ou autorização, independentemente de qualquer hipótese.

Apresentado em 10/06/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Acrescenta art. 23-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para assegurar o direto de remoção a pedido às servidoras que sejam vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências

Apresentado em 12/11/2019 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.

Apresentado em 22/10/2019 · Arquivada