PL 5059/2020
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Único de Saúde (PROSUS).
- Autor
- Dep. Marcelo Brum (PSL-RS)Direita
- Apresentado em
- 29/10/2020
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/10/2020
Marcelo Brum (PSL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 29/10/2020
Marcelo Brum (PSL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional de Apoio ao Hospitais Sistema Único de Saúde (PROSUS), vinculação, Ministério da Saúde, captação, canalização, recursos, custeio, saúde pública, construção, manutenção, reforma, Hospital público, fonte de recursos, Fundo Nacional de Saúde (FNS), projeto (administração), saúde, incentivo, doação, benefício fiscal, dedução, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ). Partido do autor: direita.