PL 4736/2020
Dispõe sobre o compartilhamento de garantias em operações firmadas no âmbito do Sistema Financeiro Nacional.
Altera as Leis n 9.514, de 1997 e 4.728 de 1965.
- Autor
- Dep. Marcelo Brum (PSL-RS)Direita
- Apresentado em
- 28/09/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/09/2020
Marcelo Brum (PSL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 28/09/2020
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Sistema de Financiamento Imobiliário, compartilhamento, garantia, Cessão fiduciária de crédito, alienação fiduciária. Operação de crédito, crédito imobiliário. _Alteração, Lei do Mercado de Capital, compartilhamento, garantia, contrato, alienação fiduciária, Mercado de capitais, Mercado financeiro. Partido do autor: direita.