Luiz Bassuma

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, sobre os malefícios causados pelo uso de drogas lícitas e ilícitas; sobre educação para o trânsito; sobre a preservação do meio-ambiente; sobre planejamento familiar; e dá outras providências.

Apresentado em 24/03/2010 · Arquivada

Altera o art. 27 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir, entre as diretrizes curriculares da educação básica, a promoção da cultura da paz.

Apresentado em 10/03/2010 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 6º e ao parágrafo único do art. 9º, ambos da Lei nº 9.263, de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal.

Apresentado em 26/06/2007

Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando a criação de serviço que informe o número de pulsos de ligações de longa distância.

Apresentado em 19/03/2007 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências".

Apresentado em 19/03/2007 · Arquivada

Altera o art. 2º da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950.

Apresentado em 19/03/2007 · Arquivada

Dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.

Apresentado em 19/03/2007 · Aguardando Parecer

Acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o atendimento ao usuário nos cartórios de notas e registros públicos.

Apresentado em 21/09/2005 · Arquivada

Proíbe a veiculação de propaganda nas salas de cinema.

Apresentado em 10/08/2005 · Arquivada

Dispõe sobre a punibilidade do aborto no caso de gravidez resultante de estupro.

Apresentado em 02/06/2005 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 28, inclui inciso no art. 29 e institui parágrafo único no art. 82 da Constituição Federal, estabelecendo a obrigatoriedade da criação da "Comissão de Transição" após a eleição do Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos.

Apresentado em 05/04/2005 · Arquivada

Destina 3% da arrecadação das loterias e concursos de prognósticos para entidades filantrópicas e sociedades civis de interesse público que prestem assistência à criança e ao adolescente.

Apresentado em 22/10/2003 · Arquivada

Determina que os estabelecimentos que vendem combustíveis e GLP, diretamente ao consumidor exponham, detalhadamente, a composição do preço final do produto.

Apresentado em 11/06/2003 · Arquivada