Luciana Genro

Dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária e contra a Previdência Social e dá outras providências.

Apresentado em 12/05/2010 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrutor de artes marciais.

Apresentado em 10/03/2010 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescentando dispositivos relativos a celebração de convênio, acordo, ajuste, termo de parceria ou outro instrumento congênere com pessoas jurídicas de direito privado.

Apresentado em 26/03/2008 · Tramitando em Conjunto

Revoga a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006.

Apresentado em 26/03/2008 · Tramitando em Conjunto

Altera os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, modificando a tabela do imposto de renda da pessoa física.

Apresentado em 26/03/2008 · Tramitando em Conjunto

Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas).

Apresentado em 26/03/2008 · Pronta para Pauta

Regulamenta o art. 206, VI e o art. 211 da Constituição Federal. Cria o Conselho Nacional da Educação.

Apresentado em 19/04/2006 · Tramitando em Conjunto

Institui a Contribuição para o Desenvolvimento da Educação Superior Pública - CODESUP.

Apresentado em 27/10/2004 · Tramitando em Conjunto

Autoriza a União a consolidar as dívidas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios renegociadas através das Leis nº 8.727, de 1993, e nº 9.496, de 1997, e dá outras providências.

Apresentado em 13/05/2004 · Aguardando Designação de Relator(a)