Luciana Costa

Confere ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o Título de Capital Nacional do Rodeio.

Apresentado em 12/06/2008 · Transformado em Norma Jurídica

Institui o "Dia do DeMolay".

Apresentado em 11/03/2008 · Transformado em Norma Jurídica

Autoriza o poder Executivo a Instituir o Fundo de Reserva de Tributos.

Apresentado em 03/08/2010 · Arquivada

Dispõe sobre a produção e comercialização de uniformes e peças de uniformes das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública e das guardas municipais.

Apresentado em 17/11/2009 · Arquivada

Inclui § 2º ao art. 25 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - e renumera o parágrafo único desse mesmo artigo como §1º.

Apresentado em 21/10/2009 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a inclusão da disciplina "CULTURA DE PAZ", no currículo das escolas de Educação Básica, Profissional e de Ensino Superior, como matéria obrigatória.

Apresentado em 08/07/2009 · Tramitando em Conjunto

Institui o Dia do Peão de Rodeio, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de agosto.

Apresentado em 02/04/2009 · Arquivada

Modifica a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que regulamenta a profissão de empregado doméstico, com a finalidade de substituir a denominação empregado doméstico para funcionário do lar.

Apresentado em 04/03/2009 · Arquivada

Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a utilização de recursos hídricos, e dá outras providências.

Apresentado em 03/03/2009 · Arquivada

Cria a "identidade odontológica".

Apresentado em 18/02/2009 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento psicológico para pessoas abrigadas em entidades como orfanatos, creches e asilos em todo o território nacional.

Apresentado em 18/02/2009 · Arquivada

Obriga o Governo Federal a produzir e promover a divulgação de campanhas "antidrogas" em emissoras de rádio e televisão diariamente e por tempo indeterminado.

Apresentado em 26/11/2007 · Arquivada