Leônidas Cristino

Denomina “Antônio Carlos Belchior” o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, no Estado do Ceará.

Apresentado em 30/03/2022 · Transformado em Norma Jurídica · virou Lei 14853/2024

Dispõe sobre Piso Salarial Nacional para os profissionais da Administração no Serviço Público.

Apresentado em 19/10/2022 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Regulamenta a profissão de carnaubeiro.

Apresentado em 05/07/2022 · Aguardando Autógrafos na Mesa

Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para autorizar aos segurados especiais a exercerem atividade remunerada em período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, corridos ou intercalados, no ano civil, na agropecuária ou no extrativismo vegetal, sem prejuízo do seu enquadramento nessa categoria de segurado da previdência social, e dá outras providências.

Apresentado em 05/07/2022 · Aguardando Designação de Relator(a)

Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Sobral – UFS, no estado do Ceará.

Apresentado em 24/05/2022 · Aguardando Parecer

Estabelece medidas de incentivo à adoção de veículos híbridos e elétricos.

Apresentado em 05/08/2021 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei 12.858, de 9 de setembro de 2013, para destinar recursos adicionais do Fundo Social aos entes federativos para cumprimento da meta 5 do Plano Nacional de Educação PNE.

Apresentado em 13/07/2020 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego em razão do período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus

Apresentado em 08/04/2020 · Tramitando em Conjunto

Altera o inciso XIX do artigo 37 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de lei específica para empresa estatal criar subsidiária e participar de empresa privada.

Apresentado em 25/09/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, para nela incluir a obrigatoriedade da realização de exame de proficiência para a obtenção de inscrição profissional

Apresentado em 27/02/2018 · Aguardando Designação de Relator(a)

Concede incentivos fiscais para a implantação, operação e manutenção de plantas de dessalinização de água marinha na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Apresentado em 05/04/2017 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Altera os artigos 79, 80 e 85 da Constituição Federal.

Apresentado em 09/06/2016 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto de que trata a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004.

Apresentado em 31/03/2016 · Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências.

Apresentado em 10/12/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de programas educacionais dedicados ao ensinamento da língua portuguesa e à popularização da literatura brasileira.

Apresentado em 26/10/2004

Obriga a impressão de mensagens educativas sobre normas de trânsito em embalagens de fósforos.

Apresentado em 12/05/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de mensagens de advertência em garrafas de bebidas alcoólicas.

Apresentado em 12/05/2004 · Arquivada · virou Lei 5.502/2013

Altera a Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001, que "institui o Auxílio-Transporte, dispõe sobre o pagamento dos militares e dos servidores do Poder Executivo Federal, inclusive de suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, e dá outras providências.

Apresentado em 20/02/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a implantação de ciclovias nas cidades com população superior a 50 mil habitantes, aglomerações urbanas e regiões metropolitanas.

Apresentado em 24/09/2003 · Arquivada