Nome civil: José Leônidas de Menezes Cristino · 69 anos
Bananômetro
78/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 55% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 98%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 93%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 65%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 93%das 566 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 99%das 142 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
Redes oficiais de Leônidas Cristino
Fora de exercício: o gabinete não atende mais. Restam as redes informadas à Câmara.
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
98%
Esteve em 260 de 266 sessões
Votou nas votações
93%
Registrou voto em 736 de 794 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
Não apresentou projeto como autor principal neste período
Alinhamento com o governo
93%
Em 566 votações em que o Governo orientou
180 discursos na tribuna e 2 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 12/02/2019 a 25/03/2026.
- 25/03/2026
O Deputado destacou a celebração dos 300 anos de Fortaleza (CE), ao ressaltar a importância histórica, cultural e simbólica da capital cearense para o povo do Estado. Em seguida, afirmou que a cidade reuniu características de modernidade e desenvolvimento, ao enfrentar desafios urbanos e avançar com investimentos e inovação, sem abrir mão de suas tradições e identidade cultural. Ademais, registrou reconhecimento à gestão do Prefeito Evandro Leitão, ao mencionar ações voltadas à melhoria das condições de vida da população. Por último, manifestou expectativa de continuidade do progresso e de novas conquistas para a cidade.
Palavras-chave oficiais: Aniversário de fundação,Fortaleza (CE),Homenagem,Prefeito
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Sr. Presidente, no dia 13 de abril, vamos celebrar os 300 anos de nossa querida capital cearense, Fortaleza, uma cidade que faz parte da história, da cultura e da alma do povo do Ceará. Celebrar os 300 anos de Fortaleza é reverenciar uma trajetória marcada por coragem, identidade e constante transformação. Para nós, Fortaleza será sempre a nossa segunda casa, um lugar de encontros, de oportunidades e de afeto. Hoje, é uma metrópole moderna que enfrenta desafios típicos das grandes cidades, mas segue avançando com inovação, investimento e espírito empreendedor. Ao mesmo tempo, preserva suas tradições, sua cultura popular e suas raízes. Eu registro também, Sr. Presidente, uma saudação especial ao Prefeito Evandro Leitão pelo cuidado, dedicação e compromisso com a nossa capital, trabalhando para melhorar cada vez mais a vida do povo fortalezense. Parabéns, Fortaleza, pelos seus 300 anos! Que o futuro seja ainda mais próspero e repleto de conquistas! Eu queria que V.Exa. registrasse este pronunciamento nos Anais da Câmara dos Deputados, nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 24/03/2026Breves Comunicações
O Deputado lamentou o falecimento do ex-Deputado Ariosto Holanda, ocorrido em 21 de março, destacando sua trajetória marcada pela dedicação à educação, à ciência e à inovação. Ressaltou a atuação de Ariosto na Câmara dos Deputados, especialmente no Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, e sua contribuição para o desenvolvimento do País.
Palavras-chave oficiais: Limoeiro do Norte (CE),Ex-deputado federal,Pêsames
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, com profundo pesar, desta tribuna, que tantas vezes acolheu a palavra serena e lúcida do Deputado Ariosto Holanda, registro o seu falecimento nesse sábado, 21 de março. Deste microfone, que fez ecoar, ao longo de vários mandatos, a voz de uma das mais brilhantes inteligências deste Parlamento, elevo hoje um tributo de gratidão, respeito e saudade ao amigo, ao mestre e ao homem público que honrou o nosso País. Cearense, de Limoeiro do Norte, engenheiro civil e professor por vocação, Ariosto fez da vida um compromisso com o conhecimento e com o desenvolvimento. Como Deputado Federal, destacou-se pela defesa firme da educação, da ciência, da tecnologia e da inovação. Sua trajetória foi marcada pela coerência entre pensamento e ação. Aqui na Câmara Federal, sua atuação foi exemplar. Integrou o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados e contribuiu decisivamente para o debate qualificado sobre os rumos do País. Nos espaços institucionais da ciência, reafirmou sua convicção de que o progresso se constrói com investimento contínuo e com muita responsabilidade. Tive, Sr. Presidente, o privilégio de conviver com Ariosto, de aprender com sua generosidade intelectual e de testemunhar sua elegância no trato e firmeza de princípios. Sua ausência física nos entristece, mas seu legado permanece vivo. Ao me despedir desse grande brasileiro, rendo-lhe a mais sincera homenagem e manifesto minha solidariedade à sua família, na pessoa de sua esposa, Dona Olga de Castro Holanda, e de seu filho, meu amigo, Paulo André Holanda. Ariosto permanece naquilo que construiu e no exemplo que nos deixa. Sr. Presidente, eu queria que V.Exa. autorizasse o registro do meu pronunciamento nos Anais da Casa e a divulgação nos meios de comunicação e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 18/03/2026Breves Comunicações
O Deputado afirmou que a infraestrutura eficiente é condição para o desenvolvimento do País, assinalou a insuficiência do estoque e dos investimentos nacionais e apontou desequilíbrios graves na matriz de transportes, com dependência do modal rodoviário, baixa densidade de hidrovias e ferrovias e deficiências logísticas. Além disso, relacionou planejamento, engenharia, transição energética e proteção da Caatinga como eixos estratégicos para reduzir desigualdades, ampliar competitividade e orientar o futuro nacional.
Palavras-chave oficiais: Infraestrutura,Transporte,Modal de transporte,Rodovia,Hidrovia,Ferrovia,Logística,Desenvolvimento econômico,Transição energética,Desigualdade econômica
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, desde o início de meu mandato como Deputado Federal, em 1995, sempre lutei para que nosso País tivesse um sistema de infraestrutura mais adequado e com qualidade. A infraestrutura eficiente é um pré-requisito para o nosso desenvolvimento, capaz de trazer crescimento e competitividade para a economia, gerar mais qualidade de vida, além de promover integração, reduzir desigualdades regionais e ampliar o acesso a oportunidades em todo o País. Conforme a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro Firjan, o estoque de infraestrutura do Brasil correspondeu a somente 35,5% do PIB em 2024, percentual bastante inferior à média global de 60%. Entre os principais gargalos estão as rodovias em condições precárias, as hidrovias subaproveitadas, os portos com ineficiências logísticas e as ferrovias insuficientes e pouco exploradas. Além disso, os investimentos em infraestrutura permanecem em patamar crítico. Em 2024, representaram 2% do PIB, percentual inferior à taxa anual de depreciação dos ativos, estimada em 2,27% do PIB. Isso significa que o País investe menos do que o necessário para repor o desgaste natural de sua própria infraestrutura. Como comparação, as economias emergentes investem, em média, de 5% a 7% do PIB em infraestrutura. Para que o Brasil alcance, pelo menos, a média mundial de estoque de infraestrutura, seria necessário investir 5% do PIB ao ano por 20 anos consecutivos. Apesar de muito distante do ideal, em um panorama agravado por altas taxas de juros, foram investidos 280 bilhões de reais em infraestrutura no País no ano passado. Isso foi sustentado por investimentos privados, que representaram 83% dos investimentos totais em infraestrutura em 2025. Quando se fala em transportes, o cenário é ainda mais grave que na infraestrutura em geral. A matriz de transportes brasileira é desequilibrada, inadequada e ineficiente. Esse descompasso compromete a competitividade, encarece a logística e restringe o potencial natural de um País com dimensões continentais. Ademais, o País possui uma alta e prejudicial dependência do modal rodoviário, que representa 65% do volume de mercadorias transportadas e responde pela mobilidade de mais de 90% das pessoas. E apesar do peso econômico desse modal, as rodovias apresentam graves deficiências. Do total de 1,7 milhão de quilômetros em rodovias no Brasil, apenas 217 mil quilômetros ou seja, 12,6% do total são pavimentados. Desse total pavimentado, 30,7% são rodovias federais, e o restante, 69,3%, rodovias estaduais e municipais. Para se ter uma ideia da falta de rodovias pavimentadas, esse é um dado interessante porque é um parâmetro internacional o Brasil possui apenas 25 quilômetros de rodovias pavimentadas para cada mil quilômetros quadrados de área territorial, enquanto outros países emergentes estão muito melhores nesse quesito, a exemplo da China, que tem 447 quilômetros; da África do Sul, 129 quilômetros; do México, com 91 quilômetros; da Argentina, com 41 quilômetros; do Equador, 31 quilômetros. Repetindo, o Brasil só chega a 25 quilômetros. Segundo o levantamento da Confederação Nacional do Transporte, realizado em 2025, 43% das rodovias brasileiras pavimentadas estavam em condição regular; 15,1% em condição ruim; e 4% em condição péssima, o que totaliza 62,1% das rodovias pesquisadas não estarem em boas condições. Em relação ao transporte aquaviário, que engloba tanto a navegação marítima quanto a navegação interior, as hidrovias, ele representa apenas 13% da matriz brasileira de transporte de carga. O transporte aquaviário tem um enorme potencial, que é subaproveitado, sobretudo em um país com extensa costa marítima e ampla rede hidrográfica. Isso é um drama, não é? A respeito da densidade de hidrovias, expressa também em quilômetros de hidrovia por cada mil quilômetros quadrados de área de território, podemos citar: a Alemanha possui 20 quilômetros; a França, 15 quilômetros; a China, 11 quilômetros; e o Brasil possui somente 2 quilômetros de hidrovias para cada mil quilômetros quadrados de área. A Alemanha, só para repetir, tem 20 quilômetros; o Brasil tem 2 quilômetros, e as bacias hidrográficas brasileiras são muito mais importantes do que as da Europa todinha. Desta forma, a ampliação das hidrovias, bem como a navegação de cabotagem, poderia reduzir custos logísticos, diminuir emissões de gases de efeito estufa e aliviar a sobrecarga das rodovias. O problema que eu considero importante relatar em relação ao modal aquaviário são as diversas atribuições ainda pertencentes ao Ministério dos Transportes, que deveriam ser transferidas para o Ministério de Portos e Aeroportos. É de conhecimento comum que o nosso crescimento passa pela expansão do setor ferroviário para o transporte de carga e de passageiros. Afinal, o Brasil precisa mudar a estrutura de sua matriz de transportes para aumentar a eficiência logística e reduzir o Custo Brasil. Entretanto, com relação à densidade de ferrovias, o Brasil também não está em situação favorável. Apresenta somente dois quilômetros de ferrovias por cada mil quilômetros quadrados de território, ao passo que a África do Sul possui 20 quilômetros; a China, 15 quilômetros; o México, 13 quilômetros; a Argentina, 6 quilômetros e o Brasil, repito, só tem 12 quilômetros de densidade ferroviária. Diante dessa necessidade, esperamos que os próximos anos sejam positivos para o setor ferroviário. O Governo Federal pretende realizar uma série de leilões para a concessão de ferrovias, conforme a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, anunciada no final do ano passado. Agora, retorno à questão da importância da infraestrutura, porque o sistema de logística eficiente tem a capacidade de diminuir as emissões e as pressões sobre o meio ambiente, especialmente sobre biomas sensíveis. Em razão de minhas origens, dentre os biomas mais afetados, tenho a Caatinga como da mais alta relevância. Esse bioma quase esquecido é o único ecossistema exclusivamente brasileiro, ocupando uma área de 844 mil quilômetros quadrados, cerca de 11% do território nacional. Apesar da riqueza desse bioma em espécies endêmicas, aquelas exclusivas desse ecossistema, ele permanece pouco valorizado e mal protegido legalmente. Ademais, um aspecto pouco divulgado em relação à Caatinga é a sua capacidade de sequestrar carbono da atmosfera, ou seja, é um ambiente importante para a atenuação do aquecimento global e uma vantagem adicional do Brasil no enfrentamento da crise climática. Dessa maneira, de cada tonelada de gás carbônico absorvido pela vegetação da Caatinga, um montante entre 45% e 60% é retido, não volta à atmosfera. Para comparar com outros biomas, no nosso Cerrado brasileiro, a proporção de retenção é de cerca de 23% e, na Amazônia, em torno de 11%. A Caatinga, nos anos de 2015 a 2022, foi responsável por quase metade da remoção líquida de carbono no Brasil. Mais que um bioma, a Caatinga se consolida como ativo climático estratégico. Entretanto, o desmatamento, as queimadas e o uso de lenha para fins energéticos têm acelerado o processo de degradação desse bioma. Além disso, outro problema crítico tem causado grande impacto naquele bioma. Trata-se da infestação pela unha-do-diabo, espécie de planta exótica invasora. Essa planta é uma trepadeira capaz de invadir e sufocar áreas extensas da Caatinga intacta. A resistência da unha-do-diabo e seus impactos levaram pesquisadores a buscarem medidas biológicas de combate, como o uso do fungo maravalia, nativo de Madagascar, país de origem da unha-do-diabo. Esse fungo ataca especificamente a planta invasora e já foi testado com sucesso para conter tal invasão em outros países do mundo. Após essa explanação sobre o perigo enfrentado pela Caatinga, quero me voltar para temas atualmente mais profícuos para o Nordeste, que tem se tornado uma região fortemente produtora de energia elétrica a partir de fontes renováveis, especialmente a solar e a eólica. Essas fontes energéticas representam uma oportunidade-chave para o Brasil consolidar sua liderança na transição energética global. Além dos benefícios ambientais, a expansão da energia eólica e solar gera impactos econômicos relevantes. Outro vetor promissor associado à expansão dessas fontes renováveis é a geração de hidrogênio verde. O problema recorrente no Brasil, em diferentes segmentos da economia, não é apenas a falta de recursos, mas a ausência de planejamento. O que enfrentamos não é uma dificuldade conjuntural e, sim, um desafio estrutural que se repete ao longo do tempo. Por exemplo, no setor de transportes, sem um planejamento consistente e de longo prazo, continuaremos incapazes de construir um sistema equilibrado, adequado e eficiente. Assim, iremos permanecer sem suprir as necessidades e promover o desenvolvimento do País. A engenharia é um dos pilares do desenvolvimento do Brasil. Sem a engenharia moderna, inovadora e valorizada, o nosso País dificilmente avançará. É por meio da engenharia que se estruturam as bases da infraestrutura nacional: rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos, energia, saneamento, habitação e tecnologia. Investir em engenharia é investir no futuro, na competitividade da economia e na melhoria da população. Sem esse alicerce, o progresso se torna limitado. Sr. Presidente, eu tive que resumir a minha fala. Então, eu queria que V.Exa. autorizasse a mesa a receber o meu texto completo, para que possa constar nos Anais da Câmara dos Deputados, porque tem números e dados importantíssimos, que lá na frente as pessoas podem pesquisar. Também queria pedir a V.Exa. que o meu discurso seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 18/03/2026entregue por escrito
O Deputado relembrou sua atuação desde 1995 em defesa da melhoria da infraestrutura nacional e afirmou que o Brasil apresentou baixos níveis de investimento e de estoque no setor, segundo dados da Firjan. Apontou deficiências em rodovias, ferrovias, portos e hidrovias, além da dependência do modal rodoviário e seus impactos na competitividade. Destacou o papel do investimento privado e cobrou planejamento de longo prazo. Abordou o potencial das hidrovias, das ferrovias e das energias renováveis no Nordeste, além do hidrogênio verde e biocombustíveis. Também alertou para a degradação da Caatinga e defendeu medidas de preservação. Ao final, reforçou a importância da engenharia para o desenvolvimento econômico e social do País.
Palavras-chave oficiais: Infraestrutura,Transporte,Hidrovia,Ferrovia,Rodovia Caatinga,Degradação ambiental
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO LEÔNIDAS CRISTINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados. Desde o início de meu primeiro mandato como Deputado Federal, em 1995, sempre lutei para que nosso País tivesse um sistema de infraestrutura mais adequado e com qualidade. A infraestrutura eficiente é um pré-requisito para o nosso desenvolvimento, capaz de trazer crescimento e competitividade para a economia, gerar mais qualidade de vida, além de promover integração, reduzir desigualdades regionais e ampliar o acesso a oportunidades em todo o País. Conforme a Firjan, o estoque de infraestrutura do Brasil correspondeu a somente 35,5% do PIB, em 2024, percentual bastante inferior à média global, de 60%. Entre os principais gargalos estão as rodovias em condições precárias, as hidrovias subaproveitadas, os portos com ineficiências logísticas e as ferrovias insuficientes e pouco exploradas. Além disso, os investimentos em infraestrutura permanecem em patamar crítico: em 2024, representaram 2,22% do PIB, percentual inferior à taxa anual de depreciação dos ativos, estimada em 2,27% do PIB. Isso significa que o País investe menos do que o necessário para repor o desgaste natural de sua própria infraestrutura. Como comparação, as economias emergentes investem em média de 5 a 7% do PIB em infraestrutura. Para que o Brasil alcance pelo menos a média mundial de estoque de infraestrutura, seria necessário investir 5% do PIB ao ano por vinte anos consecutivos. Apesar de muito distante do ideal, em um panorama agravado por altas taxas de juros, foram investidos R$ 280 bilhões em infraestrutura no País no ano passado, número que foi sustentado por investimentos privados, que representaram 83% dos investimentos totais em infraestrutura em 2025. Quando se fala em transportes, o cenário é ainda mais grave que na infraestrutura em geral. A matriz de transportes brasileira é desequilibrada, inadequada e ineficiente. Esse descompasso compromete a competitividade, encarece a logística e restringe o potencial natural de um país com dimensões continentais. Ademais, o País possui uma alta e prejudicial dependência do modal rodoviário, que representa 65% do volume de mercadorias transportadas e responde pela mobilidade de mais de 90% das pessoas. E apesar do peso econômico desse modal, as rodovias apresentam graves deficiências: do total de 1,7 milhão de quilômetros em rodovias no Brasil, apenas 217.000 km, ou seja 12,6% do total, são pavimentados. Desse total pavimentado, 30,7% são rodovias federais e o restante (69,3%) são rodovias estaduais e municipais. Para se ter uma ideia da falta de rodovias pavimentadas, o Brasil possui apenas 25 km de rodovias pavimentadas para cada 1.000 Km2 de área territorial. Enquanto outros países emergentes estão muito melhor nesse quesito, a exemplo da China com 447 km, África do Sul com 129 km, México com 91 km e Argentina com 41 km. Conforme levantamento da Confederação Nacional do Transporte realizado em 2025, 43% das rodovias brasileiras pavimentadas estavam em condição regular, 15,1% em condição ruim e 4% em condição péssima, o que totaliza 62,1% das rodovias pesquisadas não estarem em boas condições. Ou seja, mesmo possuindo baixa densidade média de rodovias pavimentadas, a maioria dessa extensão não está em bom estado. Então, diante da alta dependência de rodovias, suas más condições elevam os custos logísticos, aumentam as emissões, reduzem a competitividade externa e limitam a eficiência da integração multimodal. Em relação ao transporte aquaviário que engloba tanto a navegação marítima quanto a navegação interior (hidroviária), ele representa apenas 13,6% da matriz brasileira de transporte de cargas, que é um enorme potencial subaproveitado, sobretudo em um país com extensa costa marítima e ampla rede hidrográfica. Um levantamento da ANTAQ revelou que o Brasil não chega a explorar a metade das vias navegáveis que possuem potencial de transporte de cargas e passageiros. A respeito da densidade de hidrovias, expressa em quilômetros de hidrovia por cada 1.000 km2 de território, podem ser citados: a Alemanha, que possui 20 km, a França, com 15 km, e a China, com 11 km, estando o Brasil com somente 2 km de hidrovias (para cada 1.000 Km2 de território). Dessa forma, a ampliação das hidrovias, bem como da navegação de cabotagem, poderia reduzir custos logísticos, diminuir emissões de gases de efeito estufa, aliviar a sobrecarga das rodovias e conferir maior eficiência e competitividade ao escoamento da produção nacional. Um problema que considero importante relatar em relação ao modal aquaviário são diversas atribuições ainda pertencentes ao Ministério dos Transportes que deveriam ser transferidas para o Ministério dos Portos e Aeroportos. Assim, no intuito de recomendar uma correção para o problema, encaminhei no início deste mês uma Indicação ao Presidente da República para sugerir a adoção de providências no sentido de consolidar as atribuições relativas ao transporte aquaviário no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos. No que se refere a outro importante modal para o nosso desenvolvimento: o de ferrovias é de conhecimento comum que nosso crescimento passa pela expansão do setor ferroviário para o transporte de carga e de passageiros. Afinal, o Brasil precisa mudar a estrutura de sua matriz de transportes para aumentar a eficiência logística e reduzir o Custo Brasil. Entretanto, concernente à densidade de ferrovias, o Brasil também não está em situação favorável: apresenta somente 2 km de ferrovia por cada 1.000 km2 de território, ao passo que a África do Sul possui 20 km, a China, 15 km, o México, 13 km, e a Argentina, 6 km de ferrovia. Diante dessa necessidade, esperamos que os próximos anos sejam positivos para o setor ferroviário. O Governo federal pretende realizar uma série de leilões de ferrovias conforme a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, anunciado no final de novembro. O modelo chamado de ferrovias inteligentes objetiva aproveitar cerca de 10 mil quilômetros de trechos ociosos da malha. Já em relação aos pedidos de autorização de ferrovias perante a ANTT, que é uma modalidade mais simplificada de outorga ferroviária, desde 2021 aquela Agência recebeu 108 pedidos de construção de novas ferrovias mediante autorização. Como resultado, pouco mais de 40 obtiveram outorga e apenas uma ferrovia começou a ser construída. Agora retorno à questão da importância da infraestrutura porque um sistema de logística eficiente tem a capacidade de diminuir emissões e pressões sobre o meio ambiente, especialmente sobre biomas sensíveis. E em razão de minhas origens, dentre os biomas mais afetados, tenho a Caatinga como da mais alta relevância. Esse bioma quase esquecido é o único ecossistema exclusivamente brasileiro ocupando uma área de 844.000 km2, cerca de 11% do território nacional. E apesar da riqueza desse bioma em espécies endêmicas (exclusivas desse ecossistema), ele permanece pouco valorizado e mal protegido legalmente, sendo crescentemente ameaçado por atividades humanas predatórias. Ademais, um aspecto pouco divulgado em relação à Caatinga é sua capacidade de sequestrar carbono da atmosfera, ou seja, é um ambiente importante para a atenuação do aquecimento global e uma vantagem adicional do Brasil no enfrentamento da crise climática. Explica-se que por ser um bioma com a maior floresta tropical sazonalmente seca do planeta, ele se tornou eficiente diante das severas condições. Assim, mesmo nos anos mais secos, permanece capturando carbono. Dessa maneira, de cada tonelada de gás carbônico absorvido pela vegetação da Caatinga, um montante entre 45% e 60% é retido e não volta para a atmosfera. Para se comparar com outros biomas, no Cerrado brasileiro a proporção de retenção é de cerca de 23%, ao passo que na Amazônia a retenção fica entre 2% e 11%. A vantagem da Caatinga nessa captura é que as plantas desse bioma possuem proporcionalmente mais raízes profundas e lenhosas, de forma a manter no solo o carbono capturado da atmosfera: são aproximadamente 125 toneladas de carbono retidos no solo em cada hectare de Caatinga. A Caatinga, nos anos de 2015 a 2022, foi responsável por quase metade da remoção líquida de carbono no Brasil. Mais que um bioma, a Caatinga se consolida como ativo climático estratégico chave para as metas de redução de emissões e combate à crise climática. Entretanto, o desmatamento, as queimadas e o uso de lenha para fins energéticos têm acelerado o processo de degradação desse bioma. Além disso, um outro problema crítico tem causado grande impacto naquele bioma, trata-se de infestação pela Cryptostegia Madagascariensis, comumente conhecida como unha-do-diabo, espécie de planta exótica e invasora. Essa planta é uma trepadeira capaz de invadir e sufocar áreas extensas de Caatinga intacta. Ela forma massas impenetráveis que matam as árvores, sobretudo a carnaúba, e impedem a passagem de animais e do homem. Essa espécie invasora produz uma grande quantidade de sementes, o que torna o seu controle por métodos convencionais, extremamente difícil. Assim, áreas dominadas pela trepadeira são abandonadas pelos extrativistas e correndo o sério risco de se espalhar por outros biomas brasileiros, A resistência da unha-do-diabo e seus impactos levaram pesquisadores a buscar medidas biológicas de combate, como o uso do fungo Maravalia cryptostegiae, nativo de Madagascar, país de origem da unha-do-diabo. Esse fungo ataca especificamente a planta invasora e já foi testado com sucesso para conter tal invasão em outros países. Nesse sentido, presidi duas Mesas Redondas no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e espero que a adoção desse controle biológico se mostre segura e possa ser em breve implementada para a preservação desse importante bioma e a manutenção da carnaúba como fonte de renda para as comunidades locais. Após essa explanação sobre o perigo enfrentado pela Caatinga, quero me voltar para temas atualmente mais profícuos para o Nordeste, que tem se tornado uma região fortemente produtora de energia elétrica a partir de fontes renováveis, especialmente a solar e eólica. Essas fontes energéticas representam uma oportunidade chave para o Brasil consolidar sua liderança na transição energética global. E a região Nordeste se destaca como uma das áreas com maior potencial eólico e solar do mundo. Estados como Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e Piauí apresentam regimes de ventos constantes e elevados índices de irradiação solar ao longo do ano. Ademais, o crescimento das fontes eólica e solar tem contribuído para diversificar e fortalecer a matriz elétrica brasileira, historicamente baseada na geração hidrelétrica. E embora a hidreletricidade continue sendo fundamental, a ampliação da participação da energia eólica e solar reduz a dependência de regimes hidrológicos. Além dos benefícios ambientais, a expansão da energia eólica e solar gera impactos econômicos relevantes. A implantação de parques eólicos e usinas solares mobiliza investimentos expressivos, cria empregos locais e estimula a formação de novas cadeias produtivas. Outro vetor promissor associado à expansão dessas fontes renováveis é a geração de hidrogênio verde. Esse combustível será produzido por meio da eletrólise da água utilizando eletricidade proveniente especialmente da energia do sol e dos ventos. Nesse contexto, o hidrogênio verde é considerado um elemento central da transição energética mundial, com grande potencial para descarbonizar setores conhecidos como de difícil redução de emissões como o setor siderúrgico e de produção de cimento. Uma grande oportunidade para o Brasil surge no campo dos biocombustíveis. O País, desde os anos 70, é um grande produtor de etanol para uso veicular e, atualmente, diante das metas de redução de emissões nos setores aéreo e naval, novas perspectivas que tratarei a seguir se apresentam. No setor aéreo mundial, a Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) comprometeu o conjunto do setor a atingir zero de emissões líquidas até 2050. Nesse sentido, a Lei do Combustível do Futuro, de 2024, estabeleceu um cronograma de aumento progressivo no uso de SAF nos voos domésticos. O SAF, que é a sigla em inglês para Combustível Sustentável de Aviação, tende a ter demanda crescente em todo o mundo e o Brasil é um de seus produtores mais promissores a custos competitivos. Essa produção no País poderá se dar a partir do etanol, do hidrogênio verde ou de outras fontes renováveis, sendo que plantas pilotos com diferentes tecnologias estão em teste no País. Em relação ao setor naval, a Organização Marítima Internacional (OMI) objetiva também zerar as emissões líquidas de gases no transporte marítimo até 2050. Os dois principais combustíveis com projetos pilotos para a substituição do bunker (óleo combustível para grandes navios) são a amônia verde e o metanol verde, sendo que em ambos o Brasil tem novamente grande potencial para ser um grande produtor mundial. O problema recorrente no Brasil em diferentes segmentos da economia não apenas é a falta de recursos, mas a ausência de planejamento. O que enfrentamos não é uma dificuldade conjuntural, e sim um desafio estrutural que se repete ao longo do tempo. Por exemplo, no setor de transportes, sem um planejamento consistente e de longo prazo, continuaremos incapazes de construir um sistema equilibrado, adequado e eficiente. Assim, iremos permanecer sem suprir as necessidades e promover o desenvolvimento do País. A engenharia é um dos pilares do desenvolvimento do Brasil. Sem uma engenharia moderna, inovadora e valorizada, o nosso país dificilmente avançará. É por meio da engenharia que se estrutura as bases da infraestrutura nacional rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos, energia, saneamento, habitação e tecnologia. Investir em engenharia é investir no futuro, na competitividade da economia e na melhoria da população. Sem esse alicerce, o progresso se torna limitado. Muito obrigado. - 17/03/2026
O Deputado destacou a celebração do Ano Jubilar Franciscano, convocado pelo Papa Leão XIV, em homenagem aos 800 anos da morte de São Francisco de Assis. Ressaltou a trajetória do santo, que renunciou à riqueza para viver na pobreza, tornando-se símbolo de simplicidade, fraternidade e respeito ao meio ambiente. Também mencionou a exposição dos restos mortais do santo na Basílica de São Francisco de Assis, evento que tem atraído peregrinos de diversas partes do mundo. Por fim, afirmou que, mesmo após oito séculos, o legado de São Francisco permanece atual e inspirador para a humanidade.
Palavras-chave oficiais: Líder religioso,celebração,Aniversário de morte,Papa,Santo,Igreja católica,Restos mortais,Evento religioso,Peregrinação,Peregrino
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Ano Jubilar Franciscano, convocado pelo Papa Leão XIV, celebra os 800 anos do trânsito, da morte de São Francisco de Assis, uma das figuras mais extraordinárias da história do Cristianismo. Filho de um rico comerciante de tecidos na cidade italiana de Assis, Francisco renunciou à riqueza, aos privilégios, para viver na mais absoluta pobreza. Sua mensagem atravessou os séculos e permanece profundamente atual. Sr. Presidente, o jubileu ganha ainda maior significado, porque pela primeira vez desde o século XIII os restos mortais de São Francisco foram expostos à veneração dos fiéis da Basílica de São Francisco de Assis, um momento histórico que tem reunido peregrinos de todo o mundo. O legado do Pobrezinho de Assis continua a nos inspirar mais fraternidade, mais simplicidade e mais respeito pelo meio ambiente. No fim, já extremamente frágil, pediu para ser colocado nu sobre o chão, desejando ser enterrado como os pobres. Assim, ao amanhecer do dia 3 de outubro de 1226, partiu desta vida aos 44 anos. Oito séculos depois, a vida de São Francisco permanece como um chamado permanente à humanidade. Sr. Presidente, eu queria que V.Exa. registrasse meu pronunciamento nos Anais da Casa e no programa A Voz do Brasil. - 16/03/2026Breves Comunicações
O Deputado informou que a Comissão de Viação e Transportes aprovou requerimento dirigido ao Ministro dos Transportes para esclarecer decisões normativas com possível impacto sobre a segurança viária do País. Reconheceu que as medidas poderiam buscar simplificação administrativa e redução de custos, mas assinalou preocupação com a qualificação dos condutores e cobrou estudos técnicos sobre a renovação automática da CNH e a retirada da prova de baliza.
Palavras-chave oficiais: Comissão de Viação e Transportes (CVT),requerimento,Ministro de Estado,Ministério dos Transportes,esclarecimento,Decisão administrativa,Segurança viária,qualificação,Motorista,renovação,Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, aprovamos recentemente, na Comissão de Viação e Transportes CVT, requerimento de informação de nossa autoria dirigido ao Ministro dos Transportes, para que ele preste esclarecimentos acerca de recentes decisões normativas com potencial impacto sobre a segurança viária do País. Reconhecemos que tais iniciativas podem ter como propósito a simplificação administrativa, a redução de custos aos cidadãos e a modernização dos procedimentos de habilitação. Mesmo assim, subsiste preocupação quanto aos possíveis reflexos dessas alterações na qualificação técnica dos condutores. No que se refere à renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação CNH, faz-se necessário esclarecer se foram realizados estudos técnicos e avaliações de impacto regulatório. Quanto à supressão da prova de baliza, importa igualmente explicitar quais evidências técnicas, estatísticas ou pedagógicas fundamentaram a conclusão de que tal etapa não era indispensável. Diante da relevância do tema, Sr. Presidente, para a segurança viária e para a preservação de vidas, revela-se imprescindível o pleno e transparente esclarecimento dos fundamentos técnicos que embasaram tais decisões. Assim, solicitamos que o presente requerimento de informação seja respondido com a presteza, com a objetividade e a clareza que a matéria requer. Sr. Presidente, queria que V.Exa. registrasse este pronunciamento nos Anais da Casa e também o divulgasse nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados e, principalmente, no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 11/03/2026Breves Comunicações
O Deputado analisou impactos da implantação de faixas azuis destinadas a motocicletas em vias urbanas. Ressaltou que estudos indicaram redução de choques laterais, mas apontaram aumento da velocidade média das motos e maior risco em cruzamentos. Ademais, citou diretriz da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego que relaciona velocidade à gravidade dos sinistros e alertou para a necessidade de avaliar efeitos dessas intervenções sobre o comportamento dos condutores. Além disso, abordou a estrutura da matriz de transporte brasileira e apresentou dados sobre a baixa densidade de rodovias pavimentadas no País em comparação com outras nações. Ao concluir, defendeu investimentos em infraestrutura, qualidade das estradas e integração entre modais para ampliar segurança e eficiência logística.
Palavras-chave oficiais: Motocicleta,Segurança viária,Trânsito,Velocidade,Rodovia,Infraestrutura,Logística,Pavimentação asfáltica
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pintar faixas azuis no asfalto parecia uma solução simples, quase confortável: motos de um lado, carros de outro, menos disputa direta por espaço. A proposta parecia organizada, parecia lógica, parecia segura. De fato, estudos conduzidos por pesquisadores da Universidade de São Paulo mostram que os choques laterais diminuíram, mas os mesmos dados revelam uma realidade que não pode ser ignorada: o aumento de motos em cruzamentos e motocicletas atingindo velocidades médias de 72 quilômetros por hora, dentro do chamado Corredor Azul. Quando olhamos para a ciência, o alerta é ainda mais claro. A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego Abramet, em sua mais recente diretriz sobre tolerância humana a impactos, afirma de forma categórica: "A velocidade é o fator isolado mais determinante na gravidade dos sinistros de trânsito". Dobrar a velocidade significa quadruplicar a energia envolvida em um impacto. Essa relação não é apenas teórica, ela se refere diretamente aos índices de mortalidade. A faixa azul exclusiva pode ter reduzido o medo do conflito lateral, mas também pode ter criado uma sensação de segurança que incentiva o aumento da velocidade. Quando uma intervenção altera o comportamento dos usuários e eleva a velocidade média, estamos diante de um sistema que passa a operar acima da tolerância humana aos impactos. Isso, Sr. Presidente, é muito preocupante. Eu queria também, Sr. Presidente, com a sua permissão, fazer mais uma fala importante. A matriz de transporte brasileira é desequilibrada, inadequada e ineficiente. Possuímos 1,72 milhão de quilômetros de rodovias. Desses, apenas 217 mil são pavimentados, ou seja, 12,6%. Há 148 mil quilômetros, 69%, que são de responsabilidade dos Estados, e 67 mil quilômetros, 31%, do Governo Federal. Essa é a realidade nacional. Sr. Presidente, vamos agora comparar o Brasil a outros países com relação à densidade de rodovias pavimentadas por mil quilômetros quadrados de área territorial. A China tem 447 quilômetros por cada mil quilômetros quadrados de área; os Estados Unidos têm 437 quilômetros; o México tem 91 quilômetros; a Argentina tem 42 quilômetros; o Equador, também nosso vizinho da América do Sul, tem 31 quilômetros; e o Brasil só tem 25 quilômetros de estradas pavimentadas por cada mil quilômetros quadrados de área. Nós estamos perdendo para a Argentina, estamos perdendo para o Equador e também para o México. Em países desenvolvidos, as rodovias costumam apresentar melhor qualidade de pavimento, sinalização eficiente e manutenção contínua, com planejamento de longo prazo e fiscalização rigorosa do transporte de carga. Essa comparação mostra que o principal desafio do Brasil não é apenas ampliar a malha rodoviária, mas também melhorar a qualidade e integrá-la a outros meios de transporte, aproximando o País dos padrões adotados internacionalmente em eficiência, segurança e logística. Investir em rodovias de qualidade é uma questão de segurança, eficiência econômica e melhoria da qualidade de vida da população. Sr. Presidente, peço que autorize a divulgação dessas duas falas nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado pela atenção. - 10/03/2026
O Deputado informou que participou, no Ministério de Portos e Aeroportos, da assinatura da concessão federal do Aeroporto de Jericoacoara (CE) à empresa alemã Fraport, responsável pela administração do Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE). Relatou que, durante o evento, o Ministro Silvio Costa Filho e o Secretário de Turismo do Ceará, Deputado Eduardo Bismarck, anunciaram a futura concessão do Aeroporto de Sobral (CE) para operação integral. Também destacou a relevância da medida para o fortalecimento da infraestrutura aeroportuária, para a expansão do turismo e para o desenvolvimento econômico do Ceará.
Palavras-chave oficiais: Ceará,Ministério de Portos e Aeroportos,Aeroporto,concessão,Turismo,expansão
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, acompanhamos hoje, no Ministério de Portos e Aeroportos, a assinatura da concessão federal do Aeroporto de Jericoacoara à empresa alemã Fraport, reconhecida internacionalmente pela gestão e operação de aeroportos e responsável pela administração do Aeroporto Internacional de Fortaleza. Na ocasião, o Ministro Silvio Costa Filho e o Secretário de Turismo do Ceará, Eduardo Bismarck, nosso colega Deputado, anunciaram que em breve será concedido o Aeroporto de Sobral para operação integral. Sobral é a minha querida cidade, onde fui Prefeito por dois mandatos. Trata-se de uma excelente notícia para o fortalecimento da infraestrutura aeroportuária e para o desenvolvimento do turismo e da economia. Parabenizamos o Governo Federal e o Governo do Estado do Ceará por essa importante iniciativa, que contribuirá para ampliar a conectividade aérea e impulsionar o crescimento regional. Sr. Presidente, eu queria que V.Exa. registrasse meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e também no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 04/03/2026Breves Comunicações
O Deputado informou que a Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou requerimento de sua autoria propondo ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a transferência das atribuições remanescentes do setor hidroviário do Ministério dos Transportes para o Ministério de Portos e Aeroportos. Explicou que a proposta busca evitar fragmentação administrativa e fortalecer a coordenação do transporte aquaviário no país, integrando melhor a gestão das hidrovias ao sistema portuário nacional. Além disso, ressaltou que o transporte aquaviário, que inclui navegação marítima e hidroviária, é estratégico para o Brasil por permitir o escoamento de grandes volumes de carga com menor custo logístico e menor impacto ambiental. Ao final, manifestou expectativa de que a Presidência da República analise a sugestão e considere a mudança como forma de melhorar a governança e a eficiência logística do sistema hidroviário brasileiro.
Palavras-chave oficiais: Comissão de Viação e Transportes (CVT),requerimento,Presidente da República,transferência,Atribuição administrativa,Setor hidroviário,Ministério dos Transportes,Ministério de Portos e Aeroportos,Transporte aquático,Navegação marítima,Navegação fluvial,escoamento,Impacto ambiental,Logística,Infraestrutura portuária,Navegação
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, aprovamos hoje, na Comissão de Viação e Transportes, requerimento, de nossa autoria, de indicação o qual propõe ao Presidente da República a transferência das atribuições ainda remanescentes do setor hidroviário do Ministério dos Transportes para o Ministério de Portos e Aeroportos. A medida busca promover mais coerência institucional, evitar a fragmentação administrativa e fortalecer a coordenação estratégica do transporte aquaviário no Brasil, de modo a assegurar mais eficiência à gestão das hidrovias e a integração com o sistema portuário nacional. O transporte aquaviário, modalidade que compreende a navegação marítima e a navegação interior (hidroviária), é estratégico para um país de dimensões continentais como o Brasil. Trata-se de um modal mais eficiente para grandes volumes e fundamental ao escoamento da produção nacional, com menor custo logístico e maior sustentabilidade ambiental. Esperamos, Sr. Presidente, que a Presidência da República analise com o devido rigor técnico e senso de oportunidade a proposta apresentada, acolhendo-a como medida necessária para dinamizar o sistema hidroviário nacional, fortalecer a governança do setor e impulsionar a eficiência logística do nosso País. Peço a V.Exa., Presidente, que meu discurso seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa, como também pelo programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 03/03/2026
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 4.254, de 2025, que reconhece a Poesia do Pajeú, expressão cultural da região do Pajeú, no Estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Projeto de lei ordinária,Voto favorável,Partido Democrático Trabalhista (PDT)
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PDT vota "sim". Eu queria parabenizar o Deputado Túlio por esta iniciativa em prol da poesia popular do Pernambuco, do Ceará e do Nordeste inteiro. Parabéns, Deputado Túlio! O PDT vota "sim". - 03/03/2026
O Deputado informou que a Câmara dos Deputados sediou o lançamento da Coalizão pelos Biocombustíveis, iniciativa coordenada pelo Deputado Arnaldo Jardim e formada pelas Frentes Parlamentares da Agropecuária, do Biodiesel, do Etanol e da Economia Verde. Informou que a coalizão foi criada com o objetivo de fortalecer o papel do Brasil como liderança em energia renovável e ampliar a participação de combustíveis renováveis na matriz de transporte. Afirmou que o grupo atuará junto ao Governo Federal na construção de um mapa do caminho nacional para o setor. Relatou que entre as diretrizes citadas estão o incentivo ao desenvolvimento tecnológico, o reconhecimento da produção de biocombustíveis sem prejuízo à oferta de alimentos, a análise do ciclo de vida dos combustíveis e a ampliação do acesso a financiamento.
Palavras-chave oficiais: Biocombustível,Biodiesel,Etanol,Economia verde,Fonte alternativa de energia
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, recentemente, participamos aqui na Câmara dos Deputados do lançamento da Coalizão pelos Biocombustíveis, que será coordenada pelo Deputado Arnaldo Jardim. A Coalizão pelos Biocombustíveis foi criada pelas Frentes Parlamentares da Agropecuária, do Biodiesel, do Etanol e da Economia Verde para consolidar o Brasil como liderança global em energia renovável e ampliar a participação dos combustíveis renováveis na matriz de transporte nacional. Ela atuará junto ao Governo Federal na formulação do mapa do caminho nacional. Eis algumas diretrizes, Sr. Presidente, da coalizão: o fortalecimento do desenvolvimento tecnológico nacional, o reconhecimento de que é possível produzir biocombustíveis sem comprometer a oferta de alimentos, a adoção do ciclo de vida completo dos biocombustíveis e a ampliação do acesso à linha de financiamento. O Brasil pode liderar a nova economia, a economia de baixo carbono. Ao Coordenador-Geral, o Deputado Arnaldo Jardim, desejo boa sorte e sucesso. Sr. Presidente, eu queria que V.Exa. autorizasse a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 25/02/2026Breves Comunicações
O Deputado informou que a Comissão de Viação e Transportes aprovou requerimento de sua autoria solicitando informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, sobre o projeto do Porto Sul, previsto para o Município de Ilhéus (BA). Destacou que o empreendimento envolve um Terminal de Uso Privado e um porto público estadual, com conexão à Ferrovia de Integração Oeste-Leste, e potencial impacto no escoamento mineral e agrícola.
Palavras-chave oficiais: Ilhéus (BA),Porto,Comissão de Viação e Transportes (CVT),Requerimento de informação a Ministro de Estado,Ministério de Portos e Aeroportos
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, aprovamos na Comissão de Viação e Transportes requerimento de informação de minha autoria ao Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, sobre o projeto para a construção do Porto Sul. O Porto Sul, a ser implantado no Município de Ilhéus, na Bahia, deverá compreender um complexo logístico de relevância estratégica, envolvendo um terminal de uso privado TUP e um porto público do Governo do Estado da Bahia, com potencial impacto direto sobre o escoamento da produção mineral e agrícola, através da Ferrovia de Integração Oeste-Leste Fiol. Trata-se de um empreendimento de alta complexidade, que reúne múltiplos projetos, diferentes modelos de financiamento, públicos e privados, e expressivos desafios ambientais, técnicos e jurídicos. Nesse contexto, as informações requeridas são indispensáveis para esclarecer o estágio atual do licenciamento ambiental, bem como a estimativa atualizada dos custos e a confirmação das fontes de financiamento envolvidas. O requerimento de informação visa fortalecer a transparência administrativa e permitir uma avaliação técnica e responsável das políticas públicas relacionadas ao Porto Sul. Sr. Presidente, V.Exa., que é da Bahia, sabe da importância tanto do Porto Sul como da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. Peço a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa, principalmente no programa A Voz do Brasil. - 24/02/2026
O Deputado alertou para o aumento das mortes nas rodovias federais durante o último carnaval, com 130 óbitos em 2026 contra 85 em 2025, além do crescimento no número de acidentes, conforme dados da Polícia Rodoviária Federal. Defendeu ainda que o Ministério dos Transportes lidere política nacional estruturada de segurança viária, com melhorias em infraestrutura e educação no trânsito. Por fim, criticou a adoção de medidas pontuais que são pouco eficazes na redução dos acidentes de trânsito.
Palavras-chave oficiais: Acidente de trânsito,Falecimento,Rodovia federal,Carnaval,Polícia Rodoviária Federal (PRF),Ministério dos Transportes,Segurança viária,Educação para o trânsito,Infraestrutura
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, os números do último carnaval não são apenas estatísticas, são uma alerta grave ao País. O Brasil registrou 130 mortes nas rodovias federais em 2026, contra 85 no mesmo período de 2025. Este foi o carnaval mais violento desde 2020. O total de acidentes também cresceu, de 1.190 para 1.241 ocorrências, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal. É urgente que o Ministério do Transporte lidere uma política nacional consistente de segurança viária. O Brasil precisa urgentemente fazer algumas interferências, como duplicação de rodovias com alto índice de colisões frontais, pavimentação de qualidade, correção da geometria viária, sinalização horizontal e vertical de alta visibilidade, campanhas permanentes de educação para o trânsito. Segurança no trânsito, Sr. Presidente, é política pública estruturante, é engenharia, é planejamento, é responsabilidade com a vida. Infelizmente, o Ministério dos Transportes tem concentrado esforços em medidas pontuais, desconectadas da nossa realidade, e que pouco impactam na redução efetiva dos acidentes em nosso País. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que determine o registro deste pronunciamento nos Anais e sua divulgação nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. - 11/02/2026Breves Comunicações
O Deputado criticou mudanças no exame prático para obtenção da CNH propostas pelo Ministério dos Transportes, afirmando que a flexibilização pode aumentar riscos no trânsito ao permitir a habilitação de condutores menos preparados. Destacou dados divulgados pela Antaq sobre o desempenho do setor aquaviário em 2025, com movimentação total de 1,4 bilhão de toneladas e crescimento do granel sólido e da cabotagem. Também elogiou a atuação do Ministério de Portos e Aeroportos e registrou reconhecimento a dirigentes do setor.
Palavras-chave oficiais: Ministério dos Transportes,Carteira Nacional de Habilitação (CNH),obtenção,flexibilização,Crítica Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ),Transporte aquático,Dados,desempenho,Ministério de Portos e Aeroportos,atuação
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as alterações no exame prático de direção para tirar a Carteira Nacional de Habilitação CNH propostas pelo Ministério dos Transportes para simplificar etapas receberam críticas de especialistas em segurança viária. O modelo anterior já mostrava falhas, mas essa flexibilização tende a aprofundar o problema do trânsito no Brasil. O problema grave é que não temos investimento substancioso em educação de trânsito, muito menos em conscientização e engenharia viária. O novo modelo facilita excessivamente a obtenção de habilitação. A pessoa pode passar no exame e sair dirigindo em meio a pedestres, em áreas escolares e rodovias. É uma verdadeira loucura. O processo não assegura entender o mínimo sobre velocidade, frenagem, curvas, rampas e direção em condições adversas. A simplificação sem investimento em educação, fiscalização e engenharia de tráfego pode resultar em mais condutores despreparados e aumento do risco de acidentes. O novo sistema de pontuação do exame prático pode ser interpretado como menos rigoroso na avaliação de habilidades essenciais de condução, podendo resultar em motoristas menos preparados. Embora a nova resolução tenha sido criada com a intenção de reduzir custos o que é muito bom , há várias preocupações em relação à qualidade da formação, segurança no trânsito e implementação da nova regra pelos Estados. Sr. Presidente, com o apoio de V.Exa., eu queria também fazer outro registro, se for possível. Pediria que V.Exa. me desse mais 1 minuto. Eu queria registrar que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários Antaq divulgou os resultados do desempenho do setor aquaviário em 2025, evidenciando a atuação da agência na promoção de serviços de qualidade, segurança jurídica, competitividade e inovação para o setor. Em 2025 a movimentação total de carga alcançou 1,4 bilhão de toneladas. O destaque ficou para o granel sólido, que somou 839 milhões de toneladas, representando um crescimento de 6,3% em relação a 2024. O desempenho do setor aquaviário brasileiro em 2025 confirma um cenário de expansão, especialmente nos segmentos de cargas, de contêineres e no transporte de cabotagem. Destaca-se também, Sr. Presidente, o papel do Ministério de Portos e Aeroportos, cujo trabalho de ampliação e fortalecimento do Sistema Portuário Nacional foi fundamental para os resultados positivos alcançados. Por conta disso tudo, eu queria deixar meu abraço ao Diretor-Geral da Antaq, o Frederico Dias, e também ao Ministro Silvio Costa Filho, que é também Deputado desta Casa. Sr. Presidente, eu queria que V.Exa. divulgasse minha fala nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 03/02/2026
O Deputado destacou dados da Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte ( CNT) de Rodovias, ressaltando a importância do transporte rodoviário, responsável por grande parte da movimentação de cargas e passageiros no Brasil. Afirmou que a malha rodoviária apresenta problemas significativos, com grande parcela não pavimentada e 62,1% das rodovias avaliadas classificadas como regulares, ruins ou péssimas em 2025, defendendo a necessidade urgente de investimentos em conservação, planejamento eficiente e diversificação dos modais de transporte, como ferrovias e hidrovias, para garantir a logística e a competitividade do País.
Palavras-chave oficiais: Confederação Nacional do Transporte (CNT),Rodovia,Pesquisa,Transporte rodoviário,Transporte de carga,Transporte de passageiro,Investimento,conservação,diversificação,Modal de transporte,Ferrovia,Hidrovia,Logística,Competitividade
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Pesquisa CNT de Rodovias, da Confederação Nacional do Transporte, foi criada em 1995 para avaliar as condições da malha rodoviária brasileira, mantendo-se como uma ferramenta essencial para avaliação da infraestrutura rodoviária. A relevância do modo rodoviário se evidencia pela predominância na matriz de transporte, respondendo por 65% da movimentação de cargas e 95% do transporte de passageiros do Brasil. A malha rodoviária brasileira é composta por trechos federais, estaduais e municipais, dos quais uma parcela significativa, 87,4%, ainda não é pavimentada. Isso é dramático, Sr. Presidente. O objetivo é realizar um diagnóstico confiável das condições das rodovias pavimentadas por meio de avaliação das três principais características da malha rodoviária: pavimento, sinalização e geometria da via. O resultado do estado geral aponta que a maioria das rodovias brasileiras avaliadas apresenta algum tipo de deficiência. Em 2025, 62,1% da extensão foi classificada como regular, ruim ou péssima. Esse índice demonstra a necessidade crítica de investimento contínuo em conservação e manutenção para garantir a segurança e a fluidez do transporte. A situação é preocupante. Esse cenário reforça que é preciso planejamento eficiente e diversificação dos modos de transportes, como ferrovias e hidrovias. Isso é muito importante. Caso contrário, vai ficar inviável a produção do Brasil, que não vai chegar, infelizmente, aos portos, porque não existe nem rodovia, nem ferrovia, nem hidrovia, nem dutovia. Sr. Presidente, gostaria que V.Exa. autorizasse a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa, principalmente no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 16/12/2025
O Deputado apresentou dados de pesquisa da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos sobre a realidade dos caminhoneiros autônomos em 2025. Informou que o estudo, em sua terceira edição, revelou uma categoria majoritariamente masculina, com média de idade de 46 anos, marcada por jornadas extensas de trabalho, que chegam a 14 horas diárias durante cerca de 25 dias por mês. Também acrescentou que a insegurança nas rodovias apareceu como preocupação central ao lado do estado de saúde dos trabalhadores.
Palavras-chave oficiais: Confederação,Motorista de caminhão,Pesquisa,Jornada exaustiva de trabalho,Saúde,Rodovia,segurança
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos CNTA realizou, de forma inédita, um levantamento específico sobre a categoria de caminhoneiros autônomos. Em 2025, a entidade chega à terceira edição da pesquisa, que já se tornou referência nacional quando o assunto são dados sobre os caminhoneiros autônomos. A pesquisa abrange aspectos sociais, financeiros e pessoais. A pesquisa mostra que o setor continua sendo predominantemente masculino e que a média de idade é de 46 anos, sendo 34% com 50 anos ou mais. O estudo mostra que a profissão é marcada por uma rotina exigente, na qual o descanso e o lazer acabam ficando em segundo plano. Trabalham em média 25 dias no mês e 14 horas por dia. Entre os principais problemas de saúde relatados estão: hipertensão, obesidade, diabetes e dores na coluna. A segurança nas rodovias segue como uma das maiores preocupações dos caminhoneiros. A pesquisa revela que grande parte nunca se sente segura nas estradas e que muitos já foram vítimas de roubo ou furto de carga. Veja, Sr. Presidente, alguns relatos preocupantes: há dificuldade para encontrar local para cumprir a Lei do Descanso; 62% só fazem checkup quando estão doentes; 85% não praticam atividades físicas e 63% só vão ao dentista quando sentem dor. Os caminhoneiros são verdadeiros motores do Brasil. Sem eles, a economia para, o abastecimento falha e a vida cotidiana da população é profundamente afetada. Reconhecer sua importância é reconhecer quem sustenta o País em movimento. Sr. Presidente, quero solicitar a divulgação do meu discurso no programa A Voz do Brasil e também nos outros meios de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 16/12/2025
O Deputado destacou o Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, apontando o PNE como referência para o planejamento educacional do País pelos próximos dez anos. Afirmou que o plano estabeleceu metas mensuráveis e orientou a atuação conjunta da União, dos Estados e dos Municípios, com foco na redução das desigualdades regionais e na garantia do direito à educação. Ressaltou que o texto previu monitoramento bienal das metas e ampliou a participação social. Informou que o PNE também organizou o financiamento da educação, direcionando investimentos da educação infantil à pós-graduação, e representou uma escolha por desenvolvimento, inovação, cidadania e ampliação de oportunidades.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Plano Nacional de Educação (PNE),Aprovação
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na semana passada, aqui na Câmara dos Deputados, aprovamos o novo Plano Nacional de Educação PNE, instrumento que não é apenas uma lei, mas a bússola que orientará o futuro da nossa educação pelos próximos 10 anos. O PNE é o coração do planejamento educacional brasileiro; é ele que estabelece metas claras e mensuráveis. Sem essas metas, o Brasil anda no escuro. Também é o PNE que coordena a ação entre União, Estados e Municípios, criando uma agenda unificada que reduz desigualdades regionais e garante que cada criança, independentemente de onde nasça, tenha acesso ao direito fundamental da educação de qualidade. Além disso, o novo plano fortalece a transferência e a participação social ao propor o monitoramento bienal das metas. O PNE estrutura o financiamento da educação. Ele orienta investimentos estratégicos da creche até a pós-graduação. O PNE é o futuro, é escolher desenvolvimento, inovação, cidadania e oportunidades reais. É com o novo PNE que teremos um País menos desigual e mais justo. Sr. Presidente, queria que V.Exa. divulgasse meu pronunciamento nos meios de comunicação, principalmente no programa A Voz do Brasil. - 09/12/2025
O Deputado destacou que o desperdício de água tratada no Brasil aumentou de 37,8% para 40,3% entre 2022 e 2023, resultado que representou bilhões de metros cúbicos perdidos antes de chegar às residências. Citou dados do Instituto Trata Brasil que apontaram altos índices de ineficiência, com Alagoas, Roraima e Acre no topo do ranking e Goiás registrando o melhor desempenho. Afirmou ainda que o País apresentou perdas superiores às de nações desenvolvidas e lembrou que milhões de brasileiros ainda não tinham acesso à água potável, apesar da disponibilidade de recursos naturais. Por fim, afirmou que a redução das perdas seria um passo essencial para a competitividade e para a adaptação climática.
Palavras-chave oficiais: Desperdício de água,Mudança climática,Água potável
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, o desperdício de água tratada no Brasil subiu de 37,8%, em 2022, para 40,3%, em 2023, um grandioso insulto econômico e ambiental. Isso representa em torno de 5,8 bilhões de metros cúbicos de água por ano que não chegam às torneiras, um exemplo alarmante de ineficiência. Segundo o Instituto Trata Brasil, baseado em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, a ineficiência é geral. Alagoas, 69,9%, Roraima, 62,5%, e Acre, 62,3%, lideram o ranking de desperdício. Goiás, com desperdício de 25,7%, é o Estado mais bem posicionado no levantamento. O Brasil também se destaca negativamente quando comparado a outros países ricos ou pobres. Enquanto as perdas na distribuição de água superam os 23%, em países desenvolvidos o percentual era de 15%. Vejam que tristeza: temos 34 milhões de brasileiros ainda sem acesso à água potável, apesar de termos as maiores reservas de água doce do planeta. Se quisermos nos mostrar realmente competitivos, com estratégias de adaptação climática, reduzir a perda de água tratada seria um excelente começo. Sra. Presidente, peço a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 03/12/2025
O Deputado destacou seu voto favorável ao Veto Parcial nº 29, de 2025, aposto ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental. Ademais, lamentou a derrubada do veto que representa grave retrocesso, especialmente por ocorrer uma semana após a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), dedicada ao enfrentamento da crise climática. Além disso, apontou que a flexibilização aprovada acelera a liberação de empreendimentos de alto impacto e permite a expansão de projetos sobre territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Criticou ainda dispositivos legais restaurados, como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e o enfraquecimento de mecanismos de proteção. Ao final, alertou que as mudanças comprometem as metas assumidas pelo Brasil, prejudicam o agronegócio sustentável, afetam a credibilidade internacional e a balança comercial.
Palavras-chave oficiais: Voto favorável,Veto presidencial,Projeto de lei ordinária,Licenciamento ambiental,Derrubada de veto,Crise climática,Terras indígenas,Quilombolas,Comunidade ribeirinha,Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC),Agronegócio,Balança comercial,Política ambiental,Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (COP) (30:2025, Belém (PA)).
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, na semana passada, o Congresso Nacional decidiu derrubar o veto presidencial à Lei de Licenciamento Ambiental. Votei contra essa derrubada. Votei a favor do veto. A derrubada do veto ao texto amplamente conhecido pelos ambientalistas como "PL da devastação" representa um grave retrocesso, sobretudo por ocorrer apenas 1 semana após o encerramento da COP 30 em Belém, conferência dedicada justamente, Sra. Presidente, ao enfrentamento da crise climática e à redução do aquecimento global. A flexibilização aprovada acelera a liberação de empreendimentos de alto impacto ambiental e abre caminho para a expansão de projetos sobre territórios indígenas, quilombolas e comunidades ribeirinhas, que já vivem sob constante pressão. Entre os trechos restaurados, destaca-se a Licença por Adesão e Compromisso LAC, além do enfraquecimento... (Desligamento do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Delegada Katarina. Bloco/PSD - SE) - Peço que conclua, Deputado. O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE) - Essas mudanças colocam em risco o cumprimento das metas assumidas pelo Brasil na COP 30 e também prejudicam o agronegócio sustentável, comprometendo nossa credibilidade internacional, nossas exportações e, consequentemente, a balança comercial do nosso País. Todos perdemos com essa decisão, lamentavelmente. Sra. Presidente, eu peço a V.Exa. que o meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 26/11/2025
O Deputado informou que a Comissão de Meio Ambiente aprovou a realização de uma audiência pública para analisar os resultados da COP 30 relacionados ao Bioma Caatinga. Destacou que a Caatinga sofre fortes impactos das mudanças climáticas, como secas mais intensas e chuvas irregulares, o que ameaça espécies e a segurança hídrica da população. Relatou ainda que a COP 30 permitiu discutir compromissos, investimentos e cooperação internacional voltados à proteção e ao desenvolvimento sustentável da região. Por fim, disse que a audiência permitirá avaliar como esses acordos serão incorporados às políticas públicas federais.
Palavras-chave oficiais: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS),Audiência pública,resultado,Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) (30: 2025, Belém (PA)),Bioma,Caatinga,Mudança climática,Investimento,Cooperação internacional,Desenvolvimento sustentável,Política pública,Governo federal
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, aprovamos hoje, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, um requerimento para a realização de uma audiência pública para analisar os resultados obtidos na COP 30 em relação ao Bioma Caatinga. A Caatinga é diretamente impactada pelas mudanças climáticas, que intensificam os períodos de seca e tornam as chuvas mais erráticas e concentradas, ameaçando a sobrevivência de espécies endêmicas e a segurança hídrica da população. Nesse contexto, a Conferência das Partes COP 30, sediada em Belém, representou a oportunidade de colocar a Caatinga na agenda climática. Foram articulados compromissos, discutidos investimentos e propostas de cooperação que visam à proteção e ao desenvolvimento sustentável da região. O debate permitirá que os Parlamentares avaliem como os acordos e as demandas apresentadas internacionalmente serão traduzidos e executados em ações concretas nas políticas federais. A audiência pública se justifica, portanto, pela relevância da pauta no que tange ao cumprimento das metas climáticas no Semiárido brasileiro. Por isso, Sr. Presidente, é imprescindível que as políticas públicas reflitam o papel estratégico da Caatinga para a segurança hídrica, alimentar e climática do nosso País. O debate aprofundado garantirá que a resposta do Estado brasileiro à crise ambiental seja efetiva, justa e adaptada à realidade do único bioma 100% nacional. Presidente, eu gostaria que o meu pronunciamento fosse registrado nos Anais da Casa e divulgado nos meios de comunicação, principalmente no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 18/12/2003 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.