Pular para o conteúdo
Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 2715/2021

Estabelece medidas de incentivo à adoção de veículos híbridos e elétricos.

Altera as Leis nº 10.485 de 2002 e 10.438 de 2002.

Autor
Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)Centro-esquerda
Apresentado em
05/08/2021
Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Temas
Cidades e TransporteEconomia, Impostos e EmpresasMeio Ambiente, Energia e Agro
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 05/08/2021

    Leônidas Cristino (PDT)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Isenção tributária, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Motocicleta elétrica, Ciclomotor, Veículo elétrico, Veículo híbrido, Acessório para veículo, benefício fiscal, tributação. _ Alteração, Lei Federal, alíquota zero, Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), venda, Motocicleta elétrica, Ciclomotor, Veículo elétrico, Veículo híbrido, importação, Acessório para veículo. _ Critério, instalação, Estação de recarga de veículo elétrico, empreendimento, local público, local privado. _ Obrigatoriedade, Permissionário (administração pública), Concessionária de Serviço de Energia Elétrica, Estação de recarga de veículo elétrico, meta, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). _ Alteração, Lei do Setor Elétrico, recursos, Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), instalação, operação, Estação de recarga de veículo elétrico. Partido do autor: centro-esquerda.