Leonardo Gadelha

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de produtos para consumo apresentarem imagens que correspondam fielmente ao tamanho real do produto no interior, e dá outras providências.

Apresentado em 15/10/2024 · Aguardando Parecer

Cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba.

Apresentado em 26/09/2024 · Pronta para Pauta

Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer a obrigatoriedade de disponibilidade de desfibrilador automático e adrenalina injetável em voos de longa duração no espaço aéreo brasileiro.

Apresentado em 25/07/2024 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre isenção de tarifa de pedágio para veículos elétricos.

Apresentado em 01/07/2021 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre incentivo financeiro a crianças nascidas no país em situação de pobreza.

Apresentado em 26/05/2021 · Arquivada

Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, a fim de garantir aos profissionais de enfermagem ambientes específicos para o repouso nas instituições de saúde.

Apresentado em 17/05/2021 · Arquivada

Possibilita que o juiz, antes de decidir sobre progressão de regime, livramento condicional, indulto ou comutação de penas, determine, em decisão devidamente motivada, a realização de exame criminológico.

Apresentado em 19/04/2021 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de atacado que atendam no varejo a manterem seus estoques em local distinto do atendimento ao público.

Apresentado em 19/04/2021 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fabricam e comercializam bebidas alcoólicas, de incluírem nos rótulos fotografias de veículos em colisão e estatística de acidentes de trânsito e dá outras providências.

Apresentado em 18/03/2014 · Arquivada · virou Lei 5.502/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que forneçam produtos e/ou serviços procederem à devolução integral, e em espécie, do troco pelos produtos ou serviços adquiridos.

Apresentado em 14/02/2014 · Arquivada

Determina que todos os estabelecimentos para prática de exercícios físicos possuam posto médico com materiais e profissionais habilitados para procedimentos de Ressuscitação Cardio Pulmonar e intervenções de urgências.

Apresentado em 29/10/2013 · Arquivada

Acrescenta o art. 132 - A, ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 .

Apresentado em 02/09/2013 · Tramitando em Conjunto

Determina que todos os Conselhos profissionais concedam isenção da taxa de anuidade aos seus membros portadores de neoplasia maligna.

Apresentado em 24/07/2013 · Arquivada

Estabelece os termos e as condições para convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Revisional dedicada, exclusivamente, à revisão dos dispositivos constitucionais que tratam das regras de representação política.

Apresentado em 07/06/2013 · Arquivada

Altera o art. 25 da Lei nº 12.016 de 7 de agosto de 2009, e acrescenta o art. 25 - A, onde prevê a condenação em honorários advocatícios, na forma do art. 20 do Código de Processo Civil.

Apresentado em 20/05/2013 · Arquivada

Acrescenta o inciso X ao art. 244 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, onde proíbe o trânsito de motocicletas entre os veículos automotores, estando estes em movimento.

Apresentado em 01/04/2013 · Arquivada

Acrescenta o art. 95 - A e seu parágrafo único, à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Apresentado em 06/02/2013 · Arquivada

Cria a isenção de tarifa aos correntistas de bancos que não movimentam contas correntes no período de um mês, bem como determina o cancelamento da conta por inatividade no período de seis meses.

Apresentado em 06/11/2012 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o art. 288-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para criar e definir o tipo penal Organizações Criminosas.

Apresentado em 21/09/2012 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 151 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Código Penal.

Apresentado em 13/07/2012 · Tramitando em Conjunto

Obriga as administrações aeroportuárias a disponibilizar aos consumidores a instalação de "fingers" (pontes de comunicação entre o terminal e a aeronave) nos aeroportos onde operam aviação regular.

Apresentado em 13/04/2012 · Arquivada

Altera a redação do art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer prazo de apresentação de documentos nas prestações de contas.

Apresentado em 03/04/2012 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação ao § 2º do art. 57 da Constituição Federal, para tornar compulsória a apreciação de veto à lei de diretrizes orçamentárias.

Apresentado em 13/03/2012 · Arquivada

Altera a redação do art. 150 da Constituição Federal, para conceder imunidade tributária à produção e comercialização de programas de computador.

Apresentado em 01/03/2012 · Arquivada

Dá nova redação ao § 2º do art. 57 da Constituição Federal, para tornar compulsória a apreciação de veto à lei de diretrizes orçamentárias.

Apresentado em 01/03/2012

Permite a dedução de despesas com aquisição de bens e serviços necessários para a utilização de energia solar ou eólica da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas e da contribuição social sobre o lucro.

Apresentado em 02/02/2012 · Arquivada

Cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba.

Apresentado em 02/02/2012 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre registro de frequência de empregados portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Apresentado em 02/02/2012 · Arquivada