Leandro Sampaio

Institui o Dia Nacional de Valorização da Família.

Apresentado em 20/08/2008 · Transformado em Norma Jurídica

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagens nutricionais e advertências nos estabelecimentos comerciais e nos produtos que especifica.

Apresentado em 12/05/2010 · Tramitando em Conjunto

Proíbe a venda de cigarros, cigarrilhas e charutos aromatizados no país e dá outras providências.

Apresentado em 29/04/2010 · Arquivada · virou Lei 5.502/2013

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a gratuidade na obtenção e renovação do documento de habilitação pelo deficiente físico.

Apresentado em 17/12/2009 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro

Apresentado em 17/12/2009 · Arquivada

Altera a redação do art. 30 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".

Apresentado em 17/12/2009 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.

Apresentado em 08/10/2009 · Arquivada

Altera a Seção III "Direito de Voto" da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das S.A.).

Apresentado em 29/05/2008 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a gratuidade na obtenção e renovação do documento de habilitação pelo deficiente físico.

Apresentado em 08/05/2008 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Altera o Título II - Das Infrações Penais - da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Apresentado em 17/04/2008 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação ao Art. 9º da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que "regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal.

Apresentado em 02/08/2007

Dispõe sobre a desvinculação nas faturas de energia elétrica, dos valores relativos ao consumo mensal de energia e à contribuição de iluminação pública, e dá outras providências.

Apresentado em 17/05/2007 · Arquivada