Jorge Gomes

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de código de barras nos capacetes utilizados por condutores de veículos motorizados de duas rodas e altera a redação dos arts 54 e 244 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 .

Apresentado em 20/09/2005 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para disciplinar a coloração dos veículos motorizados de duas ou três rodas utilizados no serviço de mototáxi.

Apresentado em 31/08/2005 · Arquivada

Dispõe sobre o detalhamento das contas telefônicas nos sítios da Internet das prestadoras de serviço telefônico.

Apresentado em 28/06/2005 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade do serviço de identificação de chamadas no fornecimento de linhas telefônicas ao público.

Apresentado em 12/05/2005 · Tramitando em Conjunto

Regulamenta o exercício profissional da Grafologia e determina outras providências.

Apresentado em 12/04/2005 · Arquivada

Modifica a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, a fim de permitir a veiculação de pesquisas eleitorais somente até dez dias antes da eleição .

Apresentado em 11/11/2004 · Arquivada

Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras a informar a tarifa aplicável a cada ligação de longa distância.

Apresentado em 10/11/2004