PL 5039/2005
Regulamenta o exercício profissional da Grafologia e determina outras providências.
- Autor
- Dep. Jorge Gomes (PSB-PE)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 12/04/2005
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/04/2005
Jorge Gomes (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 12/04/2005
Jorge Gomes (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, exercício profissional, profissão, Grafólogo, Técnico em Grafologia, normas, habilitação profissional, Psicólogo, portador, título, curso de especialização, fiscalização, atividade profissional, Conselho Federal, Conselho Regional, Psicologia, Ministério da Educação (MEC), incorporação, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), profissão liberal. Partido do autor: centro-esquerda.