PL 4379/2004
Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras a informar a tarifa aplicável a cada ligação de longa distância.
- Autor
- Dep. Jorge Gomes (PSB-PE)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 10/11/2004
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/11/2004
Jorge Gomes (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Apresentado
Concluída · 10/11/2004
Jorge Gomes (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Geral das Telecomunicações, obrigatoriedade, empresa operadora, telefonia, informação, valor, cobrança, tarifas, telefone interurbano, âmbito nacional, exterior, anterioridade, ligação, opção, usuário, cancelamento. Partido do autor: centro-esquerda.