João Matos

Revoga o parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967.

Apresentado em 10/06/2010 · Arquivada

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para denominar o dia 25 de maio como o "Dia Nacional da Adoção e da Convivência Familiar".

Apresentado em 17/11/2009 · Arquivada

Acrescenta o art. 7-A à Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que "autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica"

Apresentado em 02/12/2008 · Arquivada

Dá nova redação à alínea "a" do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, para definir como habilitados à eleição dos órgãos diretivos de tribunais os membros do órgão especial ou do plenário do respectivo tribunal.

Apresentado em 03/09/2008 · Arquivada

Dá nova redação à alínea a do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, para definir como habilitados à eleição dos órgãos diretivos de tribunais os membros do órgão especial ou do plenário do respectivo tribunal.

Apresentado em 20/08/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Estabelece as Diretrizes e Bases Nacionais da Educação Superior e dá outras providências.

Apresentado em 06/10/2004 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 4.221/2004

Concede isenção de tributos federais às instituições privadas de ensino superior e dá outras providências.

Apresentado em 23/03/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a Lei Nacional da Adoção e dá outras providências.

Apresentado em 20/08/2003 · Arquivada