João H. Campos

Cria o Programa Ganhe o Mundo - PGM, para oferecer capacitação em línguas estrangeiras e intercâmbio internacional aos alunos do ensino médio das redes públicas de ensino.

Apresentado em 19/08/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Susta os efeitos do Decreto de 9 de julho de 2020, promulgado pelo Presidente da República que designa membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, a partir de 11 de julho de 2020, com mandato de quatro anos.

Apresentado em 10/07/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que trata do auxílio emergencial, para permitir a extensão de sua vigência, retirar a limitação do Imposto de Renda de 2018 e estabelecer critérios para avaliação de recursos apresentados pelos requerentes em caso de indeferimento.

Apresentado em 25/06/2020 · Arquivada

Altera o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que trata do auxílio emergencial, para permitir a extensão de sua vigência, retirar a limitação do Imposto de Renda de 2018 e estabelecer critérios para avaliação de recursos apresentados pelos requerentes em caso de indeferimento.

Apresentado em 18/06/2020 · Arquivada

Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 e prevê transição para saída do benefício

Apresentado em 09/06/2020 · Arquivada

Susta os efeitos da Portaria Nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Apresentado em 04/06/2020 · Arquivada

Altera o Decreto-Lei n.º 911, de 1.º de outubro de 1969, para suspender a possibilidade de concessão da medida liminar, nos processos de Busca e Apreensão em alienação fiduciária, durante o período de pandemia em razão do novo coronavírus (COVID-19).

Apresentado em 11/05/2020 · Arquivada

Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre os grupos de riscos da Covid-19, na forma que especifica.

Apresentado em 07/05/2020 · Arquivada

Susta a Chamada CNPq-PIBITI nº 08/2020

Apresentado em 30/04/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre o abono anual no âmbito do Programa Bolsa Família.

Apresentado em 31/03/2020 · Arquivada

Dispõe sobre ações, medidas e diretrizes acerca do enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) a partir da adoção de uma alíquota extra de Contribuição sobre Lucro Líquido das Instituições Financeiras.

Apresentado em 31/03/2020 · Arquivada · virou Lei 940/2020

Dispõe sobre ações, medidas e diretrizes acerca do enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no intuito de adequar o auxílio doença para os casos de Coronavírus.

Apresentado em 31/03/2020 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre ações, medidas e diretrizes acerca do enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no intuito de conceder seguro desemprego nos termos que especifica e dá outras providências

Apresentado em 31/03/2020 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 1.347/2020

Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre o abono anual no âmbito do Programa Bolsa Família, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o abono anual do Benefício de Prestação Continuada.

Apresentado em 30/03/2020 · Arquivada

Dá o nome de Ricardo Rodrigues ao Laboratório Nacional de Luz Síncroton (LNLS).

Apresentado em 12/02/2020 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para excluir do cálculo da renda da família o benefício concedido a outro ente familiar idoso ou pessoa com deficiência.

Apresentado em 03/12/2019 · Arquivada

Altera a destinação de recursos do FUST, ampliando sua participação para a educação.

Apresentado em 28/03/2019 · Arquivada