PL 2469/2020
Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre os grupos de riscos da Covid-19, na forma que especifica.
- Autor
- Dep. João H. Campos (PSB-PE)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 07/05/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/05/2020
João H. Campos (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 07/05/2020
João H. Campos (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, Grupo de risco, contaminação, Coronavírus, mulher, grávida, puerpéria, pessoa, Doença do sistema nervoso, distúrbio metabólico, obesidade, Pneumopatia, Tuberculose, Doença renal, Doença do sistema circulatório, Doença do sangue, criança, População indígena, População quilombola, jovem, uso prolongado, Ácido Acetilsalicílico, paciente, Câncer, Aids, política pública, isolamento social, Produto de higiene pessoal, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia. Partido do autor: centro-esquerda.