Jhonatan de Jesus

Institui o Código Eleitoral.

Apresentado em 02/08/2021 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre o parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias devidas por Estados, Distrito Federal e Municípios em razão de vínculos com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou com o respectivo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Apresentado em 20/03/2019 · Pronta para Pauta

Acrescenta artigo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para coibir a doutrinação na escola.

Apresentado em 04/04/2018 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta inciso VI ao art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para adicionar o requisito de habilitação que especifica, e dá outras providências.

Apresentado em 04/09/2017 · Arquivada

Institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho.

Apresentado em 01/08/2017 · Aguardando Deliberação de Recurso

Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, que "Cria áreas de livre comércio nos municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima e dá outras providências".

Apresentado em 06/06/2017 · Arquivada

Revoga dispositivo da Lei n.º 10.996, de 15 de dezembro de 2004.

Apresentado em 14/04/2016 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de motocicletas por motoristas profissionais autônomos, na forma que estabelece.

Apresentado em 01/04/2014 · Tramitando em Conjunto

Altera o Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.

Apresentado em 30/10/2013 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para responsabilizar solidariamente as entidades de prática desportiva pelos danos causados por suas torcidas organizadas.

Apresentado em 23/10/2013 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a dedução do Imposto de Renda Pessoa Física das despesas efetuadas com a coleta e entrega de produtos geradores de resíduos sólidos que demandem logística reversa em postos de coleta específica, definidos por fabricantes, importadores ou pelo órgão público competente de que trata a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

Apresentado em 19/10/2011 · Arquivada

Acrescenta § 3º ao art. 475 da Consolidação das Leis do Trabalho para permitir o pagamento das férias vencidas ao empregado aposentado por invalidez.

Apresentado em 20/09/2011 · Arquivada · virou Lei 2.344/2011

Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, tendo em vista assegurar percentual mínimo de unidades habitacionais adaptadas ao uso por pessoas com deficiência física, com mobilidade reduzida ou idosas.

Apresentado em 16/02/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)