Inocêncio Oliveira

Altera a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.

Apresentado em 08/03/2007 · Arquivada

Fixa norma para o serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas de aluguel.

Apresentado em 08/03/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a criação da Universidade Federal Rural da Mata Sul, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Apresentado em 08/03/2007 · Arquivada

Altera o art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Apresentado em 01/03/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a outorga de canais de televisão no Sistema Brasileiro de Televisão Digital para as entidades que menciona.

Apresentado em 01/03/2007 · Arquivada

Fixa norma para o serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas de aluguel.

Apresentado em 10/10/2006 · Arquivada

Dispõe sobre a outorga de canais de televisão no Sistema Brasileiro de Televisão Digital para as entidades que menciona.

Apresentado em 24/05/2006 · Arquivada

Cria a profissão de Cuidador.

Apresentado em 03/05/2006 · Arquivada · virou Lei 2.880/2008

Dispõe sobre a criação da Universidade Federal Rural da Mata Norte, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Apresentado em 21/03/2006 · Arquivada

Dispõe sobre a criação da Universidade Federal Rural da Mata Sul, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências

Apresentado em 21/03/2006 · Arquivada

Acrescente-se o § 4º ao art. 5º da Lei nº 8.112, de 1990.

Apresentado em 25/01/2006 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre a criação da Fundação Universidade Federal do Agreste, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Apresentado em 15/12/2005 · Arquivada

Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, para dar maior transparência ao cálculo dos repasses de recursos à conta do FPE e do FPM.

Apresentado em 08/11/2005 · Arquivada

Modifica o art. 79 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971.

Apresentado em 01/11/2005 · Arquivada

Modifica o Seguro Obrigatório DPVAT, de que trata a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e dá outras providências.

Apresentado em 16/06/2005 · Tramitando em Conjunto

Estabelece critérios para a edição de lista referencial de honorários médicos, no âmbito nacional, e dá outras providências.

Apresentado em 05/05/2004 · Arquivada

Altera o art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, que determina que as Câmaras Municipais sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos federais para os respectivos Municípios e dá outras providências.

Apresentado em 03/03/2004 · Arquivada

Altera o inciso VI do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre especificidades dos veículos de duas rodas.

Apresentado em 10/02/2004 · Arquivada

Altera os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que" institui o Código de Trânsito Brasileiro."

Apresentado em 10/02/2004 · Arquivada

Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de l997, que"Institui o Código de Trânsito Brasileiro".

Apresentado em 10/02/2004 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 2º e altera o art. 18 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que Institui o novo Código Florestal, e dá outras providências.

Apresentado em 01/07/2003 · Arquivada

Torna obrigatório o fornecimento, pelo governo, de vacina contra febre aftosa, nos casos que especifica, e dá outras providências.

Apresentado em 25/02/2003 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Sertão, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Apresentado em 25/02/2003 · Arquivada

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, que "dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece regras e condições de emissão do Real e os critérios para conversão das obrigações para o Real, e dá outras providências.

Apresentado em 25/02/2003 · Arquivada

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".

Apresentado em 25/02/2003 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Apresentado em 25/02/2003 · Arquivada

Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal e dá outras providências.

Apresentado em 25/02/2003 · Vetado totalmente

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Agreste, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Apresentado em 25/02/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a manutenção no mercado de veículos fabricados no País.

Apresentado em 20/02/2003 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.

Apresentado em 20/02/2003 · Arquivada

Dispõe sobre alterações no texto da Lei nº 9.491, de 09 de setembro de 1997 (Programa Nacional de Desestatização).

Apresentado em 20/02/2003 · Arquivada

Dá nova redação e acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.

Apresentado em 20/02/2003 · Arquivada

Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".

Apresentado em 20/02/2003 · Arquivada