Ilderlei Cordeiro

Acrescenta artigo ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dispondo sobre a alienação em nome da(s) vítima(s), da propriedade do veículo dirigido pelo causador de acidente de trânsito.

Apresentado em 13/05/2009 · Arquivada

Estabelece a obrigatoriedade de disposição de equipamentos e materiais de primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino e dá outras providencias.

Apresentado em 19/03/2009 · Arquivada

Acrescenta novo parágrafo ao art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apresentado em 17/03/2009 · Arquivada

Dispõe sobre a doação de óculos e aparelhos auditivos aos alunos carentes matriculados na rede pública.

Apresentado em 17/12/2008 · Arquivada

Inclui, na grade complementar do currículo dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas, a disciplina "Artes Marciais e Defesa Pessoal".

Apresentado em 10/11/2008 · Arquivada

Constitui banco de profissionais que concluíram a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, para serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.

Apresentado em 15/04/2008

Altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que trata dos descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.

Apresentado em 28/02/2008 · Arquivada

Denomina "Rodovia Deputado Ildefonço Cordeiro" o trecho da Rodovia BR-364, entre as localidades de Nova Califórnia e Boqueirão da Esperança, no Acre.

Apresentado em 04/12/2007 · Arquivada

Dispõe sobre o valor das multas aplicáveis a infrações ambientais em propriedades rurais.

Apresentado em 21/11/2007 · Arquivada

Acresce dispositivos à Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.

Apresentado em 24/10/2007 · Arquivada

Dá nova redação ao Item VI do Art. 73 da Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997 e dá outras providências.

Apresentado em 11/09/2007 · Tramitando em Conjunto

Estabelece prazo para registro de propriedade de armas e dá outras providências.

Apresentado em 25/04/2007 · Arquivada

Dispõe sobre bonificações referentes a passagens aéreas custeadas pelo Poder Público.

Apresentado em 15/02/2007 · Arquivada