Gleisi Hoffmann

Cria o processo de Revalidação extraordinária de Diplomas de Graduação Expedidos no Exterior de Médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil

Apresentado em 29/10/2021 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica.

Apresentado em 08/07/2021 · Arquivada

Estabelece condições de trabalho nas atividades de entrega de produtos ou serviços por via de plataformas digitais.

Apresentado em 11/06/2021 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Acrescenta dispositivo à Lei no 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para incluir no Programa Nacional de Imunizações a Vacina contra a COVID-19, de caráter obrigatório.

Apresentado em 21/10/2020 · Arquivada

Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para aumentar o período de concessão do auxílio emergencial.

Apresentado em 29/04/2020 · Arquivada

Suspende o pagamento das parcelas dos financiamentos imobiliários contratados junto ao Sistema Financeiro de Habitação.

Apresentado em 23/04/2020 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 658/2020

Permite que o Banco Central do Brasil defina alíquotas de recolhimento compulsório sobre recursos das instituições do Sistema Financeiro Nacional variáveis em função da razão entre o valor total das operações de crédito e de arrendamento mercantil e o valor total dos depósitos a vista e a prazo, e cria alíquotas adicionais vigentes até 31 de dezembro de 2020.

Apresentado em 15/04/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Fica criado o abono destinado a pessoas sem vínculo empregatício e que estejam submetidas a medidas de isolamento ou quarentena de acordo com a Lei 13.979, 6 de fevereiro de 2020.

Apresentado em 17/03/2020 · Arquivada

Estabelece regras de recolhimento compulsório sobre recursos das instituições do Sistema Financeiro Nacional

Apresentado em 24/09/2019 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, para estabelecer percentual de vagas destinadas ao preenchimento por mulheres nas eleições proporcionais.

Apresentado em 13/03/2019 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2020 a 2023.

Apresentado em 05/02/2019 · Arquivada

Altera a Lei no 11.482, de 31 de maio de 2007, para modificar a faixa de isenção constante na tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Apresentado em 05/02/2019 · Tramitando em Conjunto