PL 2499/2021
Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica.
- Autor
- Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR)Esquerda
- Apresentado em
- 08/07/2021
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/07/2021
Gleisi Hoffmann (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 08/07/2021
Gleisi Hoffmann (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
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Arquivado ou rejeitado
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Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Desenvolvimento do Setor Elétrico, aplicação, recursos, pesquisa e desenvolvimento, Eficiência Energética, Permissionário (administração pública), Concessionária de serviço de energia elétrica, Fonte alternativa de energia, edifício público, excedente, crédito, geração distribuída, Unidade consumidora de energia, Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Partido do autor: esquerda.