Edson Ezequiel

Dispõe sobre a homologação de sentença estrangeira de divórcio.

Apresentado em 23/09/2013 · Arquivada

Altera o § 9º do art. 39 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar o uso de carro de som em campanhas eleitorais.

Apresentado em 01/11/2012 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a presença do proprietário durante a vistoria para a concessão de certificado de segurança veicular.

Apresentado em 12/02/2008 · Arquivada

Determina a possibilidade da aplicação de prisão temporária aos agentes que praticarem o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais.

Apresentado em 12/02/2008 · Arquivada

Dispõe sobre o tratamento individual adolescente que tenha cometido ato infracional análago a homicídio doloso e manifeste grave desvio de personalidade.

Apresentado em 12/02/2008 · Arquivada

Altera dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que "regula o exercício profissional das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo, e dá outras providências", para instituir a representação federativa no plenário do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

Apresentado em 14/09/2005 · Vetado totalmente

Dispõe sobre a criação de cotas de ingresso em Instituições de ensino superior públicas a partir de critério de renda.

Apresentado em 24/08/2005 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Apresentado em 24/08/2005 · Arquivada

Isenta do Imposto sobre Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados, computadores, periféricos, softwares e aplicativos, adquiridos por estudantes, professores e profissionais liberais autônomos.

Apresentado em 24/08/2005 · Arquivada

Estabelece o fornecimento periódico de um Kit de saúde dentária, aos alunos da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências.

Apresentado em 11/03/2004 · Arquivada

Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e dá outras providências.

Apresentado em 10/03/2004 · Arquivada

Proíbe a construção de aeroportos comerciais no perímetro urbano, e dá outras providências.

Apresentado em 04/03/2004 · Arquivada

Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, e dá outras providências.

Apresentado em 02/03/2004 · Arquivada

Estabelece prazo mínimo para a permanência de recursos financeiros ou monetários ingressados no País, e modifica dispositivo da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962.

Apresentado em 02/03/2004 · Arquivada

Modifica dispositivos do Código Penal, e dá outras providências.

Apresentado em 30/09/2003 · Arquivada

Dá nova redação ao inciso I do art. 56 da Constituição Federal.

Apresentado em 29/05/2003 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o art. 37 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e dá outra providências.

Apresentado em 01/04/2003 · Arquivada