Edmilson Valentim

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente .

Apresentado em 13/07/2010 · Arquivada

Revoga imunidade tributária prevista no art. 155, § 2º, X, "b", da Constituição Federal.

Apresentado em 05/05/2010 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de carregadores de terminais de telefonia celular com interfaces e propriedades elétricas padronizadas.

Apresentado em 14/04/2010 · Arquivada

Altera a Lei nº 11.901 de 12 de janeiro de 2009.

Apresentado em 07/04/2010 · Arquivada

Dispõe sobre as condições para a concessão de isenção e remissão da contribuição anual devida aos Conselhos de Fiscalização de Profissões Regulamentadas.

Apresentado em 26/03/2009 · Arquivada

Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a garantia no emprego durante e após as férias.

Apresentado em 27/11/2007 · Arquivada

Acrescenta alínea ao inciso I do art. 12 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.

Apresentado em 27/11/2007 · Arquivada

Estabelece desconto aplicável às tarifas de energia elétrica referentes às unidades consumidoras enquadradas nas classes residencial e rural situadas em municípios localizados em uma área circunscrita num raio de cinqüenta quilômetros em torno de usinas nucleares ou depósitos definitivos de rejeitos radioativos e dá outras providências.

Apresentado em 12/09/2007 · Arquivada

Dispõe sobre o exercício da profissão de cabeleireiros, manicures, pedicures, depiladores e afins.

Apresentado em 23/08/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários da Dataprev, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, em exercício nos postos do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).

Apresentado em 15/08/2007 · Arquivada

Disciplina o uso de instrumentos de medição de energia elétrica.

Apresentado em 04/07/2007 · Arquivada

Regula o exercício do trabalho em empresas de transporte de passageiros sobre trilhos, e dá outras providências.

Apresentado em 12/02/2007 · Arquivada