PL 1868/2007
Dispõe sobre o exercício da profissão de cabeleireiros, manicures, pedicures, depiladores e afins.
- Autor
- Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ)Esquerda
- Apresentado em
- 23/08/2007
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/08/2007
Edmilson Valentim (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 23/08/2007
Edmilson Valentim (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, exercício profissional, profissão, Cabeleireiro, Barbeiro, Manicure, Massagista, Pedicure, Maquiador, Depilador, formação profissional, habilitação profissional, aplicação, normas, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Previdência Social, criação, Conselho Federal, Conselho Regional. Partido do autor: esquerda.