Dr. Jorge Silva

Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para estender as restrições à publicidade e comercialização de bebidas alcoólicas às bebidas potáveis com qualquer gradação de álcool.

Apresentado em 08/08/2018 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007

Apresentado em 22/03/2016 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre o contrato de seguro de automóveis para vedar a exceção de cobertura aos danos causados por efeitos de fenômenos da natureza e do clima.

Apresentado em 25/02/2016 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 133 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

Apresentado em 17/12/2015 · Tramitando em Conjunto

Assegura à mulher, na condição de chefe de família, o direito de aquisição de terras públicas

Apresentado em 16/07/2015 · Pronta para Pauta

Insere dispositivo na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a dispor sobre a obrigação de que as redes públicas de educação básica contem com serviços de apoio técnico de psicologia para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação.

Apresentado em 14/05/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 1.º da Lei n.º 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, que "define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis".

Apresentado em 07/05/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão do benefício da Bolsa-Atleta aos atletas-guia dos atletas das categorias T11 e T12.

Apresentado em 07/05/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

Apresentado em 07/05/2015 · Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar o piso salarial da categoria.

Apresentado em 31/03/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a assistência psicológica ao educando da educação básica.

Apresentado em 14/10/2014 · Tramitando em Conjunto

Permite dedução integral dos gastos com educação na apuração do Imposto de Renda das pessoas físicas, nas condições que estabelece.

Apresentado em 14/10/2014 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP.

Apresentado em 28/11/2013 · Aguardando Designação de Relator(a)

Acrescenta o § 11 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Apresentado em 02/10/2013 · Tramitando em Conjunto

Torna obrigatório o pagamento de tratamentos na rede privada quando os hospitais públicos não dispuserem de vagas, equipamentos ou medicamentos para o atendimento de portadores de neoplasias malignas.

Apresentado em 10/07/2013 · Tramitando em Conjunto

Obriga o Sistema Único de Saúde e os planos e seguros privados de assistência à saúde a fornecerem tratamento integral e adequado da incontinência urinária.

Apresentado em 10/07/2013 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Altera o art. 391-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder estabilidade provisória ao cônjuge de gestante.

Apresentado em 18/06/2013 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988, e o art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir os portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C.

Apresentado em 18/06/2013 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta parágrafo único ao art. 391-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória da adotante.

Apresentado em 28/05/2013 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 26 da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, e acresce inciso ao art. 3º da Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000.

Apresentado em 07/02/2012

Altera os arts. 6º e 22, X, da Lei Complementar nº 64, de 1990, para estabelecer a modalidade de prazo sucessivo para as partes nas alegações finais, em substituição ao prazo comum.

Apresentado em 17/11/2011 · Pronta para Pauta