Cobalchini

Dispões sobre autorização para o manejo e a caça do javali- altera o artigo 53 e acrescenta o § 5º na Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013.

Apresentado em 03/10/2023 · Tramitando em Conjunto

Altera o artigo 6º, da lei 10.826/2003, para adequar a norma do porte de arma dos policiais penais à legislação vigente e dá outras providencias.

Apresentado em 26/09/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispões sobre autorização para o manejo e a caça do javali.

Apresentado em 26/09/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 1997.

Apresentado em 26/09/2023 · Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para vedar o pagamento de participação nos lucros ou resultados da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias aos membros do Conselho de Administração, do Comitê de Auditoria Estatutário ou do Conselho Fiscal a ocupantes de cargos públicos em caráter efetivo e de livre nomeação.

Apresentado em 30/08/2023 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre autorização especial de trânsito para tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas.

Apresentado em 03/08/2023

Dispõe sobre o controle sanitário e o comércio de produtos alimentícios coloniais ou artesanais da agricultura familiar, e dá outras providências.

Apresentado em 11/07/2023 · Aguardando Redação Final

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda.

Apresentado em 05/07/2023 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a regionalização no Sistema Único de Saúde (SUS).

Apresentado em 05/07/2023 · Arquivada

Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer o início do tratamento do paciente com diagnóstico de neoplasia maligna em no máximo trinta dias no Sistema Único de Saúde - SUS.

Apresentado em 15/06/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a oferta progressiva por parte dos sistemas de ensino de benefício financeiro aos estudantes, com idade entre 18 (dezoito) e 29 (vinte e nove) anos, matriculados nos cursos da educação profissional e tecnológica.

Apresentado em 15/06/2023 · Arquivada

Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as despesas com compra, implante e manutenção de aparelhos/próteses auditivas entre as deduções permitidas para efeito da apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

Apresentado em 13/06/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a universalização da internet na zona rural

Apresentado em 23/05/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a perda, em favor da Fazenda Pública, conforme a esfera de competência, do bem apreendido em razão da prática de atividade ilícita.

Apresentado em 23/05/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a isenção do pagamento de direitos autorais nas execuções de obras musicais realizadas sem fins lucrativos e dá outras providências.

Apresentado em 03/05/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e o monitoramento da glicemia para crianças portadoras de diabetes matriculadas na rede de ensino público e pessoas acima de 65 anos.

Apresentado em 19/04/2023 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para disciplinar medidas administrativas e procedimentos de destinação de bens aprendidos.

Apresentado em 18/04/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e a distribuição de óculos para estudantes de escolas públicas de ensino infantil e fundamental.

Apresentado em 13/04/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade de segurança armada e/ou de agente de segurança pública, bem como catraca eletrônica e sistema de monitoramento de câmeras nas portarias e dependências das escolas de ensino infantil e fundamental.

Apresentado em 11/04/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o prazo para pagamento de impostos vencidos em finais de semana e feriados.

Apresentado em 16/03/2023