PL 4678/2023
Altera o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 1997.
- Autor
- Dep. Cobalchini (MDB-SC)Centro
- Apresentado em
- 26/09/2023
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/09/2023
Cobalchini (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 26/09/2023
Cobalchini (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Código de Trânsito Brasileiro (1997), autorização, trator de esteiras, trator misto, veículo automotor, circulação, via pública, rodovia municipal, rodovia estadual, rodovia federal, porte de documento, curso de formação para habilitação de condutores de veículos automotores, Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Partido do autor: centro.