Ciro Nogueira

Dispõe sobre o exercício das profissões de maitre e garçom.

Apresentado em 08/12/2009 · Arquivada

Altera a redação do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.907, de 6 de julho de 1994, tornando obrigatória a inserção da figura da bandeira nacional nos uniformes das escolas públicas e particulares.

Apresentado em 18/11/2009 · Arquivada

Altera o art. 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Apresentado em 19/08/2009 · Arquivada

Torna mais severas as penas para o roubo de cargas e a sua receptação.

Apresentado em 19/08/2009 · Arquivada

Modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 124, de 03 de janeiro de 2007, incluindo a região meio-norte do Estado do Piauí na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.

Apresentado em 10/05/2007 · Arquivada

Autoriza o BNDES a financiar a infra-estrutura econômica e social dos municípios brasileiros com população não superior a 30.000 (trinta mil) habitantes.

Apresentado em 10/05/2007 · Arquivada

Altera a Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, para dispor sobre isenção do pagamento da tarifa aeroportuária.

Apresentado em 10/05/2007 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal.

Apresentado em 15/03/2006 · Arquivada

Dispõe sobre multas aplicáveis a notários e registradores e sobre as hipóteses de perda da delegação.

Apresentado em 22/02/2006 · Arquivada